Dombrovskis vem a Lisboa na próxima semana

O vice-presidente da Comissão Europeia para a Estabilidade Financeira vai estar em Portugal na próxima sexta-feira, dia 24 de fevereiro. Valdis Dombrovskis é o responsável pelo euro e virá no âmbito do diálogo com os Estados-membros para discutir questões económicas e sociais no contexto do Semestre Europeu, apurou o ECO junto de fonte oficial da Comissão Europeia. Nesse mesmo dia, Dombrovskis vai encontrar-se com os parceiros sociais.

O foco estará, depois de divulgadas as Previsões de Inverno, no número do défice de 2016, mas também no Programa de Estabilidade e Crescimento que terá de ser apresentado pelo Governo em abril. A 1 de março, segundo o calendário provisório, o INE vai divulgar o défice de 2016, valor que terá depois de ser confirmado pelo Eurostat. Em causa está a saída do procedimento por défices excessivos que, mesmo com um défice inferior a 2,5% imposto pela Comissão Europeia, pode não acontecer devidos a outros riscos tal como o impacto da capitalização da CGD.

Segundo o Expresso, o Executivo português vai rever em alta a meta do crescimento económico para 2017, ultrapassando os 1,5% inscritos no Orçamento do Estado para 2017. O Semestre Europeu prevê exatamente que se discutam as reformas estruturais e as políticas orçamentais mas também os desequilíbrios orçamentais macroeconómicos excessivos. Além das questões económicas, Dombrovskis vai se focar também nas questões sociais: o vice-presidente da Comissão Europeia vai reunir-se com os parceiros sociais no âmbito da visita a Portugal.

Além dessa reunião, a agenda parlamentar que consta do site da Assembleia da República revela que Valdis Dombrovskis vai estar logo ao início da manhã, às 9h, na Comissão de Assuntos Europeus. A audição ao vice-presidente da Comissão Europeia servirá para esclarecer os deputados sobre o relatório relativo a Portugal no âmbito do Semestre Europeu.

Além disso, esta quarta-feira foram divulgados dados que revelam que o Governo não cumpriu a meta que negociou com a União Europeia quanto à redução de funcionários públicos. Em vez de eliminar os 10 mil postos de trabalho na função pública — uma meta que Centeno chegou a diminuir para um terço –, o Governo aumentou o emprego público em 2016: foram requisitados mais 4.843 trabalhadores, furando assim o acordo com a UE.