Offshores. Sindicato diz que houve “apagão” de dados

  • ECO
  • 1 Março 2017

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha diz que houve um "apagão" nos relatórios de combate à fraude e evasão fiscal entre 2011 e 2014.

Apagão. É desta forma que Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos se refere à falta de dados nos relatórios de combate à fraude ao fisco entre 2011 e 2014.

“Há um apagão nos relatórios de combate à fraude e evasão fiscal entre 2011 e 2014”, defende Paulo Ralha citado pelo Jornal i. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos aponta o dedo à falta de dados nos relatórios produzidos pela Autoridade Tributária durante o anterior governo.

Para Paulo Ralha estes documentos “deviam indicar o artigo do Regime de Inspeções Tributárias violado, o valor apurado de imposto em falta pela sua violação, o número de operações de fiscalização feitas e de correções a que se procedeu“.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz ainda que os relatórios apresentam “considerações vagas, mas faltam números e dados. São relatórios omissos em termos objetivos”. Paulo Ralha diz mesmo que nota uma diferença entre os relatórios de combate à fraude e evasão fiscal publicados pela Autoridade Tributária entre 2011 e 2014 e os documentos disponibilizados entre 2009 e 2010 onde “há dados concretos”.

"Há vários avisos do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal sobre as lacunas dos relatórios publicados pela Autoridade Tributária entre 2011 e 2014”

Paulo Ralha

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos

Para o sindicalista esta falta de dados concretos mereceu mesmo reparos do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal. “Há vários avisos do Tribunal de Contas e do Banco de Portugal sobre as lacunas dos relatórios publicados pela Autoridade Tributária entre 2011 e 2014”, refere.

“Reitera-se a premência na implementação do sistema de informação sobre a atividade de inspeção tributária e aduaneira que tem vindo a ser recomendado pelo Tribunal, visto que representaria um ganho de fiabilidade e rigor na relevação da receita fiscal proveniente do combate à fraude e à evasão, e um ganho de eficácia no controlo da informação prestada sobre a evolução desse combate”, pode ler-se no parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014 emitido pelo Tribunal de Contas.

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