Comissão CGD: Deputados vão ter acesso aos emails

A esquerda recuou na decisão de impedir a visualização dos emails trocados entre o ex-presidente da CGD e o Ministério das Finanças. Os SMS ficam fora deste âmbito.

Os deputados do PS, PCP e BE recuaram na decisão de não divulgar a correspondência trocada entre António Domingues e Mário Centeno. Há 15 dias, a esquerda tinha impedido a admissibilidade dos documentos, mas esta quinta-feira recuou parcialmente na decisão, deixando que, ainda assim, a documentação possa ser consultada e divulgada. A decisão foi tomada na primeira reunião liderada por Emídio Guerreiro, após a demissão de Matos Correia.

Contudo, os deputados não vão poder fotocopiar a correspondência em causa. Além disso, a consulta dessa documentação só poderá ser feita numa sala à parte. Apesar de ter permitido a divulgação dos emails, a esquerda continua a não permitir a admissibilidade dos SMS, cujo conteúdo veio sendo público nas últimas semanas e que Lobo Xavier mostrou ao Presidente da República.

O pedido foi feito novamente pelo CDS de forma potestativa. Anteriormente, um pedido semelhante tinha sido chumbado pela esquerda. A 14 de fevereiro, PS, PCP e Bloco de Esquerda votaram contra a admissão dos documentos enviados pelo presidente demissionário da CGD por estarem fora do âmbito da comissão de inquérito. Nessa reunião foram também chumbados os requerimentos do CDS e do PSD sobre as mensagens de telemóvel trocadas entre o presidente demissionário do banco do Estado e Mário Centeno.

Pedido de suspensão dos trabalhos adiado

O PSD e o CDS adiaram o pedido de suspensão dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos. Assim a decisão fica empurrada mais uma vez para uma nova reunião da comissão. Em causa está uma paragem nos trabalhos para esperar pelos documentos que revelam a lista dos principais devedores da CGD, acesso que já foi aprovado pelo Tribunal da Relação de Lisboa mas que o Banco de Portugal, a CMVM e o Ministério das Finanças vão recorrer. Os deputados do PSD e CDS querem esperar até ter essa documentação para continuarem os trabalhos do inquérito.

No entanto, o deputado social-democrata Hugo Soares revelou nesta reunião estar disponível para primeiro fazer as audições com caráter urgente já pedidas, antes que a suspensão dos trabalhos aconteça. O PCP levantou a questão da gestão de recursos humanos, dado que o grupo parlamentar é pequeno e a suspensão poder resultar no desenrolar de duas comissão parlamentar de inquérito à CGD em simultâneo. Em causa está a tomada de posse a 14 de março da nova comissão sobre a nomeação e demissão de António Domingues.

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