Offshores: BES responsável por mais de metade

O Banco Espírito Santo (BES) é responsável por mais de metade dos dez mil milhões de transferências para offshores que não foram controladas pelo Fisco. Em causa estarão transferências realizadas durante três anos (de 2012 a 2014) que não terão passado pelo crivo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apesar de os bancos identificarem as transferências de dinheiro realizadas de Portugal para as contas sediadas em paraísos fiscais, como manda a lei.

O Jornal Económico avança que mais de metade dos dez mil milhões de transferências para offshores que não surgem nas estatísticas entre 2011 e 2014 partiu do BES. O jornal diz que estão em causa montantes que clientes do banco, que faliu no verão de 2014, enviaram para paraísos fiscais nos dois anos antes da falência do BES. A maioria destes clientes são empresas. Aliás, segundo o Público, (acesso pago) quase todas as transferências ocultas partiram de empresas.

As transferências do BES foram, segundo o Jornal Económico, declaradas pelo Novo Banco após a resolução do banco, em agosto de 2014. Um montante que supera os cinco mil milhões de euros e que está relacionado com três das 20 declarações apresentadas pelas instituições financeiras que não foram analisadas pela AT. Fonte da administração referiu ao jornal que o peso do BES “é enorme” neste caso das transferências.

2,6 mil milhões foram para o Panamá

Segundo o o jornal i e o Diário de Notícias, há dados que alimentam esta teoria: 97% das transferências que ficaram fora do radar do Fisco foram para o Panamá — o paraíso fiscal mais usado pelo GES – e grande parte destas transferências aconteceu em 2014, quando o BES colapsou. Ao todo, o valor da transferências para este offshore ascende a perto de 2,6 mil milhões de euros.

Quando contactada pelo Jornal Económico, fonte oficial do Ministério das Finanças não quis comentar o facto de o BES ser responsável por mais de metade das transferências que não foram controladas pelo Fisco. Referiu apenas: “Não nos podemos pronunciar sobre as entidades financeiras envolvidas. O Banco de Portugal não autoriza a divulgação, conforme referido pelo secretário de Estado na Comissão de Orçamento e Finanças”.

As instituições financeiras são obrigadas a declarar ao Fisco as transferências que fazem para locais que sejam considerados “paraísos fiscais”. Ao longo de quatro anos, houve 20 declarações, cada uma relativa a um conjunto de transferências para estes paraísos fiscais, que foram apresentadas pelos bancos. Este conjunto de transferências totaliza 9,8 mil milhões de euros. Só que essas declarações — enviadas ao Fisco, como manda a lei — não foram objeto de qualquer tratamento estatístico nem foram fiscalizadas pela Autoridade Tributária.