Direto BE vai recomendar ao Governo saída de Carlos Costa

  • Rita Atalaia e Tiago Varzim
  • 9 Março 2017

Com a supervisão bancária em foco, o CDS marcou para esta quinta-feira uma interpelação ao Governo sobre o tema. Acompanhe aqui em direto o debate entre os centristas e o ministro das Finanças.

O CDS marcou para esta quinta-feira uma interpelação ao Governo sobre supervisão bancária. O partido vai propor uma série de alterações, como passar a que seja o Presidente da República a nomear o governador do Banco de Portugal. Isto numa altura em que o próprio Governo quer avançar com uma reforma do modelo existente, incluindo retirar poderes ao Banco de Portugal no que respeita à resolução bancária. Acompanhe aqui o debate em direto.

 

Momentos-Chave

9 Março, 2017 - 17:10

keyO supervisor é uma agência de comunicação dos bancos privados”

9 Março, 2017 - 17:02

key Agora é a vez de João Galamba, porta-voz do PS. “Não nos esquecemos quando há bem pouco tempo houve ataques inaceitáveis ao regular funcionamento das instituições“, critica o deputado socialista, recordando as declarações de Teresa Leal Coelho em que a deputada do PSD terá dito que deveriam existir sanções contra juízes.

9 Março, 2017 - 16:54

key BE insiste na demissão de Carlos Costa

9 Março, 2017 - 16:37

key “Quem se meter com a geringonça leva?”

9 Março, 2017 - 16:27

key “Temos uma preocupação de que estas alterações à supervisão devem ser feitas de forma a garantir uma continuidade”, diz Centeno, referindo que “há esse espírito”, mas é preciso ver se essa “evolução” não compromete o funcionamento das instituições.

9 Março, 2017 - 16:22

key “Há uma confusão entre independência e desresponsabilização”, afirmou Centeno em resposta às perguntas que os deputados colocaram. “A independência tem como fundamento a resposta às dificuldades que o mercado tem de se auto regular. O critério de independência (…) prende-se com a dificuldade que existe de fazer uma separação entre aquilo que é a atuação desse mercado e a capacidade dos ditos reguladores de os regularem e supervionarem”, acrescenta o ministro das Finanças.

9 Março, 2017 - 15:49

key “A supervisão bancária deve ser discutida e pode ser melhorada. Mas não pode ser esse o pretexto para atacar a independência dos reguladores“, afirma António Leitão Amaro. “Impedir que os bancos e o crédito se tornem instrumentos políticos e partidários”, refere o deputado do PSD sobre uma das coisas que tem de ser feita para melhorar a supervisão, recordando o que foi feito em 2015 pelo anterior Governo.

9 Março, 2017 - 15:42

key Mariana Mortágua fala agora pela bancada parlamentar do Bloco de Esquerda. A deputada bloquista começa por citar algumas das conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, referindo falhas do papel do BdP, CMVM e outros reguladores.

9 Março, 2017 - 15:30

key Centeno anuncia nova entidade para a “estabilidade financeira”

9 Março, 2017 - 15:19

key “A última década foi marcada por uma crise financeira à escala global. Esta crise pressionou os mercados financeiros e as instituições financeiras“, começa por dizer o ministro das Finanças, referindo que esta “causou prejuízos diretos e indiretos”, nomeadamente em Portugal, onde se expuseram “diversas falhas na regulação e na supervisão financeiras”.

9 Março, 2017 - 15:08

key “As questões relacionadas com os bancos e a supervisão bancária saltaram para as prioridades dos portugueses“, começa por dizer a deputada centrista, referindo-se ao BPN, BES, Banif e a recapitalização da CGD. “No caso do Banif a conta foi direta e pronta para os contribuintes. O CDS teve sempre uma posição crítica em relação à supervisão bancária”, ataca Meireles, relembrando a posição de Assunção Cristas no assunto ao trazê-lo como uma das prioridades do partido.

9 Março, 2017 - 17:10

keyO supervisor é uma agência de comunicação dos bancos privados”

9 Março, 2017 - 17:02

key Agora é a vez de João Galamba, porta-voz do PS. “Não nos esquecemos quando há bem pouco tempo houve ataques inaceitáveis ao regular funcionamento das instituições“, critica o deputado socialista, recordando as declarações de Teresa Leal Coelho em que a deputada do PSD terá dito que deveriam existir sanções contra juízes.

9 Março, 2017 - 16:54

key BE insiste na demissão de Carlos Costa

9 Março, 2017 - 16:37

key “Quem se meter com a geringonça leva?”

9 Março, 2017 - 16:27

key “Temos uma preocupação de que estas alterações à supervisão devem ser feitas de forma a garantir uma continuidade”, diz Centeno, referindo que “há esse espírito”, mas é preciso ver se essa “evolução” não compromete o funcionamento das instituições.

9 Março, 2017 - 16:22

key “Há uma confusão entre independência e desresponsabilização”, afirmou Centeno em resposta às perguntas que os deputados colocaram. “A independência tem como fundamento a resposta às dificuldades que o mercado tem de se auto regular. O critério de independência (…) prende-se com a dificuldade que existe de fazer uma separação entre aquilo que é a atuação desse mercado e a capacidade dos ditos reguladores de os regularem e supervionarem”, acrescenta o ministro das Finanças.

9 Março, 2017 - 15:49

key “A supervisão bancária deve ser discutida e pode ser melhorada. Mas não pode ser esse o pretexto para atacar a independência dos reguladores“, afirma António Leitão Amaro. “Impedir que os bancos e o crédito se tornem instrumentos políticos e partidários”, refere o deputado do PSD sobre uma das coisas que tem de ser feita para melhorar a supervisão, recordando o que foi feito em 2015 pelo anterior Governo.

9 Março, 2017 - 15:42

key Mariana Mortágua fala agora pela bancada parlamentar do Bloco de Esquerda. A deputada bloquista começa por citar algumas das conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, referindo falhas do papel do BdP, CMVM e outros reguladores.

9 Março, 2017 - 15:30

key Centeno anuncia nova entidade para a “estabilidade financeira”

9 Março, 2017 - 15:19

key “A última década foi marcada por uma crise financeira à escala global. Esta crise pressionou os mercados financeiros e as instituições financeiras“, começa por dizer o ministro das Finanças, referindo que esta “causou prejuízos diretos e indiretos”, nomeadamente em Portugal, onde se expuseram “diversas falhas na regulação e na supervisão financeiras”.

9 Março, 2017 - 15:08

key “As questões relacionadas com os bancos e a supervisão bancária saltaram para as prioridades dos portugueses“, começa por dizer a deputada centrista, referindo-se ao BPN, BES, Banif e a recapitalização da CGD. “No caso do Banif a conta foi direta e pronta para os contribuintes. O CDS teve sempre uma posição crítica em relação à supervisão bancária”, ataca Meireles, relembrando a posição de Assunção Cristas no assunto ao trazê-lo como uma das prioridades do partido.

9 Março, 201715:04

A interpelação do CDS deverá estar prestes a começar. Os deputados já estão no hemiciclo, mas o Governo ainda não está presente. Ferro Rodrigues já está no Parlamento.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:05

Em antecipação deste debate, o ECO falou com Cecília Meireles, onde a deputada do CDS revelou as propostas do partido para a supervisão bancária.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:06

Mário Centeno já chegou à Assembleia da República, acompanhado pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos. O debate vai começar com a deputada do CDS, Cecília Meireles.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:08

keyAs questões relacionadas com os bancos e a supervisão bancária saltaram para as prioridades dos portugueses“, começa por dizer a deputada centrista, referindo-se ao BPN, BES, Banif e a recapitalização da CGD. “No caso do Banif a conta foi direta e pronta para os contribuintes. O CDS teve sempre uma posição crítica em relação à supervisão bancária”, ataca Meireles, relembrando a posição de Assunção Cristas no assunto ao trazê-lo como uma das prioridades do partido.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:09

“Depois da novela das nomeações para a CGD, o que não precisamos é de assistir ao folhetim das nomeações para o Banco de Portugal”, afirma Cecília Meireles, reafirmando a “partidarização” em curso do regulador bancário.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:11

Eis as propostas do CDS:

1) “O Governo propõe, a Assembleia da República ouve e o Presidente da República nomeia”, tal como tinha anunciado ao ECO. “Compreendemos que é uma proposta que pode levantar questões, nomeadamente de ordem constitucional”, admite Cecília Meireles. “Se todos concordarmos que esta é a melhor forma de nomear estes reguladores, então de certeza que será possível aprovar este projeto de lei”, diz.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:12

2) O segundo projeto de lei refere-se aos poderes do supervisor bancário. “Não basta ter órgãos que funcionam muito bem no power point para supervisor bem, mas depois na prática não funcionam”, ataca a deputada do CDS. Os centristas dizem que “não basta supervisar as regras, é preciso supervisionar se estas são cumpridas”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:14

Cecília Meireles passa ao ataque a Vítor Constâncio, o ex-governador do Banco de Portugal, atacando o Partido Socialista. Além disso, a centrista ataca também o Bloco de Esquerda por causa da nomeação de Francisco Louça para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal. Tal como tinha referido ao ECO, a deputada do CDS diz que Carlos Costa é “mais eficaz” do que Constâncio.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:16

3) O CDS quer que exista um concurso público para a nomeação de administradores para os reguladores, de forma a ter “os melhores”.

4) Os centristas querem transformar em lei a resolução aprovada pela Assembleia da República e dada ao Governo como recomendação após a comissão parlamentar de inquérito ao BES/GES.

5) E ainda os poderes do Conselho de Supervisores Financeiros: o CDS quer reforçá-los, tornando a sua presidência rotativa, partilhando o poder entre os três reguladores do sistema bancário.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:18

“Isso não é desculpa para tratarmos o que é urgente”, afirma Cecília Meireles, referindo-se às mudanças que já foram implementadas na CMVM em 2015. O CDS quer ir mais longe. Responde agora Mário Centeno.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:19

keyA última década foi marcada por uma crise financeira à escala global. Esta crise pressionou os mercados financeiros e as instituições financeiras“, começa por dizer o ministro das Finanças, referindo que esta “causou prejuízos diretos e indiretos”, nomeadamente em Portugal, onde se expuseram “diversas falhas na regulação e na supervisão financeiras”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:20

Eis o que o Governo entende sobre esta matéria:

– “O Governo entende que uma eficaz regulação e supervisão é a resposta para os riscos do sistema financeiro”;
– “O Governo entende que uma eficaz regulação e supervisão é o instrumento que melhor assegura a estabilidade financeiras”;

“É com esta certeza que o Ministério das Finanças está a trabalhar para reforçar a eficácia da regulação e da supervisão”, explica Mário Centeno.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:22

O ministro das Finanças argumenta que “na área financeira, a deteção antecipada dos problemas é crucial para a taxa de sucesso das soluções disponíveis”. Mário Centeno refere que a “inação” ou “os estados de negação são causadores de perdas significativas no setor financeiro”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:24

Centeno promete uma melhor regulação, mas deixa um aviso: “num contexto de globalização dos serviços financeiros, o reforço da regulação e da supervisão financeiras não pode prejudicar a competitividade das instituições financeiras nacionais – situação que, em segundo lugar, prejudicaria os consumidores portugueses”. O ministro das Finanças refere-se à informatização do sistema bancário, mas também à “sofisticação” dos produtos e serviços financeiros, o que justificou “uma intensa atividade regulamentar a nível mundial”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:25

O ministro das Finanças critica aquilo que foi feito no passado. Na opinião de Mário Centeno existiu um adicionar de competência que resultou “em camadas sobrepostas”, “criadas numa lógica setorial”, sem uma reflexão “global e completa sobre a coerência e a adequação da estrutura de supervisão às novas realidades que se procurava regular”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:27

Mário Centeno fala agora do relatório que encomendou a Carlos Tavares, o ex-presidente da CMVM. “O Grupo de Trabalho já apresentou o anteprojeto de documento de consulta pública, contendo linhas de reforma, que se encontra em apreciação pelo Governo”, anuncia. Sobre mudanças futuras, Centeno diz que “há que ponderar os custos de qualquer alteração da arquitetura institucional de supervisão financeira”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:29

O ministro das Finanças vê como prioridade a “coordenação e troca de informações entre autoridades de supervisão”. Em causa está o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros que Centeno diz ser pouco eficaz. É “hoje consensual a necessidade de introduzir um mecanismo institucional de coordenação efetiva e vinculativa entre as autoridades de supervisão”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:30

key Centeno anuncia nova entidade para a “estabilidade financeira”

Assim, o ministro das Finanças anuncia a criação de “uma entidade com a missão de assegurar a troca vinculativa de informações e a coordenação das autoridades de supervisão, substituindo o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e o Conselho Nacional de Estabilidade Financeira”. Ou seja, vem aí uma nova entidade que terá como “última responsabilidade pela estabilidade financeira”, anunciou Mário Centeno.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:36

Fala agora Eurico Brilhante Dias que diz que o tema tem “pertinência” por causa dos “momentos de aflição” do sistema bancário em Portugal nos últimos anos. O deputado do PS ataca Cecília Meireles para dizer que o que o Governo PSD/CDS fez foi “manifestamente insuficiente”. Eurico Brilhante Dias enumera duas opções do Executivo anterior:

1) Estabelecer que o Banco de Portugal era a entidade macro prudencial;
2) Integração do Mecanismo de Resolução e do Fundo de Resolução no quadro do Banco de Portugal;

“Não foi essa transposição, ao contrário do que acontecia em outras ordens jurídicas ao largo da União Europeia, que gerou outros conflitos de interesses que hoje temos de resolver?”, questiona o deputado socialista.

Tinha-lhe ficado bem uma mea culpa“, diz Eurico Brilhante Dias sobre o discurso de Cecília Meireles sobre o BES e o Banif. O deputado do PS questiona o CDS sobre a posição do partido sobre várias questões relacionadas com a supervisão bancária. “Esperava mais coragem”, referindo-se aos nomes que o CDS referiu, por só ter dito Vítor Constâncio.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:39

“Em relação à supervisão de Carlos Costa, quando foi preciso falar, o CDS esteve aqui”, afirma Cecília Meireles, referindo que “não há nenhum problema com isso”. Mas o ataque continua a Constâncio: “uma supervisão de desastre”, classifica. “Não tenho nenhum problema em falar de nomes, mas acho que podemos falar uma discussão um bocadinho mais elevada sobre essa matéria”, afirma a deputada do CDS.

“O CDS está disposto a discutir todos os modelos. Certamente temos abertura e tempo para os discutir“, afirma Cecília Meireles, recusando-se no entanto que tudo fique igual. “O mais difícil é que a supervisão passe a funcionar de forma diferente”, afirma. “Muitas vezes há cartas, ofícios, alertas, milhares de documentos, mas depois na prática nada é feito. Nesse ponto de vista podemos mudar a orgânica dez vezes. Se não formos à origem do problema, nada muda”, argumenta a centrista.

“Muitos destes conflitos de interesses já existem. O que o supervisor não está a fazer é a atuar”, diz a deputada do CDS, referindo que quer forçar essa atuação através de projetos de lei.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:42

key Mariana Mortágua fala agora pela bancada parlamentar do Bloco de Esquerda. A deputada bloquista começa por citar algumas das conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao caso BES/GES, referindo falhas do papel do BdP, CMVM e outros reguladores.

“É uma sucessão de falhas graves do governador do Banco de Portugal no caso do BES. Revela um governador incapaz e um modelo inadequado. Partidarização é nomear e manter um governador incapaz à frente da supervisão“, ataca Mariana Mortágua. O CDS vem aqui e “esconde o facto de ter renomeado Carlos Costa”, afirma Mortágua.
Tiago Varzim
9 Março, 201715:43

“Fui a primeira a perguntar na altura e ao governador. Lembra-se bem disso, a senhora deputada assistiu”, responde Cecília Meireles. “Quem foi nomeado para órgãos consultivos do Banco de Portugal não foi um ex-líder do meu partido, foi do seu”, ataca a deputada do CDS, referindo-se à nomeação de Francisco Louça. “Não esqueceremos jamais o passado”, refere Meireles sobre Constâncio.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:49

key “A supervisão bancária deve ser discutida e pode ser melhorada. Mas não pode ser esse o pretexto para atacar a independência dos reguladores“, afirma António Leitão Amaro. “Impedir que os bancos e o crédito se tornem instrumentos políticos e partidários”, refere o deputado do PSD sobre uma das coisas que tem de ser feita para melhorar a supervisão, recordando o que foi feito em 2015 pelo anterior Governo.

Fazer a integração de Portugal na União Bancária“, refere Leitão Amaro sobre o que foi feito, nomeadamente em relação à supervisão partilhada com o Banco Central Europeu. O que se fala hoje, diz o deputado social-democrata, são “resultados de um modelo que está ultrapassado, profundamente alterado, que não é o que vigora”. “Nenhum modelo garante zero falhas”, admite, pelo que o PSD vai juntar-se às propostas de reforço.

Para os sociais-democratas é necessário preservar e reforço da independência das instituições para “evitar a captar do sistema financeiro”, “que os bancos sejam meios de influência política”. Além disso, “as alterações não podem permitir a divisão da massa crítica dos reguladores”.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:51

O PSD tem várias propostas, nomeadamente uma União Bancária completa com o Sistema Único de Resolução e o Sistema de Garantia de Depósitos, anuncia Leitão Amaro. O deputado social-democrata passa ao ataque ao Governo: António Leitão Amaro fala dos ataques da esquerda a Carlos Costa e Teodora Cardoso. “Não podemos permitir e aceitar esta tentativa de violar, atacar e condicionar a independência das instituições e dos supervisores“, afirma o deputado do PSD, referindo o “comportamento inaceitável” de quem quer pôr em causa essa independência.

Tiago Varzim
9 Março, 201715:55

“Compreendo bem as suas preocupações”, responde Cecília Meireles”, referindo novamente que no Congresso de eleição de Cristas foi a anunciado que a supervisão bancária será uma das prioridades do CDS. “Uma coisa é criticar a supervisão. Outra coisa completamente diferente é querer pôr em causa a independência do supervisor“, diz a deputada do CDS.

Cecília Meireles recorda que foi o Partido Socialista que, no governo de José Sócrates, quem nomeou pela primeira vez Carlos Costa. “Isto não é aceitável”, afirma a deputada centrista em relação às críticas feitas pelo PS, PCP e BE nas últimas semanas sobre a supervisão bancária.

“O experimentalismo na arquitetura dos órgãos deve ser evitado”, admite Cecília Meireles, referindo que mudança interna só por si não cria mudanças efetivas. O CDS espera por mais propostas do Governo uma vez que o que foi dito “foram linhas gerais”, classificou a deputada centrista.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:02

Agora é João Almeida, o porta-voz do CDS, que fala na interpelação ao Governo. “O sr. ministro concretizou ainda de forma bastante geral”, classifica Almeida. O deputado centrista questiona a tutela: “Têm ou não têm [os reguladores] também de ser independentes daqueles que os nomeiam?” “Depois dos últimos dias, é muito importante que o Governo clarifique a sua interpretação de independência”, refere.

O CDS diz estar em acordo com Mário Centeno na questão da burocracia. “O que é que concretamente o Governo está disponível para fazer para acabar com esta supervisão epistolar (..) que permita uma supervisão mais eficaz?”, questionam os centristas.

João Almeida fala ainda da separação entre supervisão e regulação. “Aquilo que aqui defendeu não é aquilo que nós trouxemos a este debate, mas também não é incompatível. Estamos disponíveis para fazer um debate sério“, afirma o deputado centrista. Almeida confronta o Governo com a proposta de modelo de nomeação que propõe.

Os centristas confrontam ainda o Governo sobre se está disponível a que exista uma concurso público para a contratação de gestores e administradores dos reguladores. Além disso, o CDS confronta o Executivo sobre a sua proposta para a venda de papel comercial em locais diferentes (e não pelo gestor de conta) e ainda a prevenção de conflito de interesses entre empresas que são auditoras e depois consultoras.
Tiago Varzim
9 Março, 201716:09

Fala agora Carlos Abreu Amorim, deputado do PSD. “É impossível no mundo contemporâneo conceber um mundo aberto sem a presença de reguladores independentes”, refere. “Essa independência tem de ser entendida em dois sentidos: face aos que são regulados, mas também perante o poder político“, afirma o deputado social-democrata, atacando Centeno por só ter referido o primeiro ponto no seu discurso.

O deputado do PSD diz que existe uma dúvida “nas últimas semanas”: “Será que em Portugal há ou não há por parte da atual maioria parlamentar uma intenção de voltar aos tempos da intervenção direta em todos os setores da sociedade?”, questiona Carlos Abreu Amorim, atacando a “esquerda radical”, mas também “este PS”. “Diz este PS que apoia a regulação e a supervisão, mas ajuda ao contrário quando fala enquanto grupo parlamentar”, diz, acusando Carlos César de fazer “declarações gravíssimas” sobre Carlos Costa, o atual governador do Banco de Portugal.

Não é possível assegurar qualquer que seja a arquitetura institucional de qualquer regulador de vários setores, incluindo do setor financeiro, quando os principais responsáveis políticos fazem bullying funalizado em tom prepotente?”, questiona Carlos Abreu Amorim. “O Partido Socialista tem de se definir”, afirma o deputado social-democrata, atacando o PS de estar dependente das vontades do PCP e BE.

“E se o governador no caso BES fosse Vítor Constâncio e não Carlos Costa, a dinastia Salgado tinha acabado como acabou? Tenho dúvidas”, afirma Carlos Abreu Amorim, indicando que o PS teria salvado o BES e Ricardo Salgado, dando os fundos que este pediu.
Tiago Varzim
9 Março, 201716:12

Mariana Mortágua dirige-se agora a Centeno, congratulando o ministro por “atacar um problema que é estrutural”. “Louvámos a ideia de haver mais coordenação, que a autoridade de resolução saía do BdP, mas não é melhor ir mais longe?”, refere a deputado bloquista.

A deputada do BE diz que a direita ainda não conseguiu responder a uma questão: “Porque é que renomearam Carlos Costa? Porque o governador protegeu o Governo PSD/CDS”, afirmou Mariana Mortágua, referindo que Costa não teve independência em relação a Salgada, uma vez que não lhe retirou a idoneidade mesmo com “informações que já tinha há anos”. “Este governador é ou não um problema para o sistema bancário e de supervisão?”, questiona Mortágua.

“A independência do governador é antes de mais para com o regulado”, afirma a deputada do BE. Mariana Mortágua pergunta a Centeno se Carlos Costa “dá hoje garantias de estabilidade de eficácia e independência face ao sistema bancário”.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:16

Agora é Miguel Tiago que fala. O deputado do PCP ataca o CDS por marcar esta interpelação para que não se fale das offshores.

“As posições do PCP são conhecidas”, afirma o deputado comunista, criticando a atuação do anterior Governo e a atuação do PSD/CDS nesta área da supervisão bancária enquanto tinha a tutela. Miguel Tiago recorda as necessidades de recapitalização da CGD, acusando o Governo anterior de “esconder para o tapete” os problemas do banco público.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:16

Paula Teixeira Cruz, ex-ministra da Justiça, interpela a mesa para pedir que seja distribuída a ata da reunião da CPI onde Ricardo Salgado elogia Mariana Mortágua.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:22

key “Há uma confusão entre independência e desresponsabilização”, afirmou Centeno em resposta às perguntas que os deputados colocaram. “A independência tem como fundamento a resposta às dificuldades que o mercado tem de se auto regular. O critério de independência (…) prende-se com a dificuldade que existe de fazer uma separação entre aquilo que é a atuação desse mercado e a capacidade dos ditos reguladores de os regularem e supervionarem”, acrescenta o ministro das Finanças.

Não nos enganemos, o responsável pela estabilidade financeira é o Governo, é o ministro das Finanças“, diz, referindo que os supervisores devem trabalhar em conjunto com o Governo para resolver os problemas do sistema bancário. “Muitas das ideias apresentadas pelo CDS têm uma enorme virtude: trazer a debate questões que são muito relevantes para a supervisão bancária”, elogia Centeno.

O ministro diz que a “burocracia” é algo que “tem de ser combatido”, nomeadamente as redundâncias e os custos de contexto. Além disso, Centeno refere também os conflitos de interesse e as incompatibilidades, questões que devem ser “melhoradas”, “são úteis para o debate”. “Não queremos que o Governo se abstenha ao objetivo que o sistema financeiro funcione de forma eficaz”, garante Mário Centeno.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:22

Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201716:27

key “Temos uma preocupação de que estas alterações à supervisão devem ser feitas de forma a garantir uma continuidade”, diz Centeno, referindo que “há esse espírito”, mas é preciso ver se essa “evolução” não compromete o funcionamento das instituições.

“A função do Governo neste momento é de trabalhar de forma leal e construtiva com as instituições que existem. Mas isso não é desresponsabilizar ambos do melhoramento das instituições”, afirma Mário Centeno. O ministro das Finanças recorda agora o início do mandato do Governo, altura em que o atual Executivo foi confrontado com o problema do Banif e da Caixa Geral de Depósitos.

À medida que o tempo passa e vamos resolvendo os problemas, sabemos que as soluções que estavam implementadas eram temporária“, diz, criticando a atuação do anterior Governo no dossier CGD. Para Centeno isto também revela falhas do supervisor, assim como do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros. “É preciso mudar o status quo da forma como estas instituições se relacionam”, afirma Mário Centeno.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:32

“Falhou o acompanhamento, falhou a fiscalização. Face ao que se conhece, a supervisão bancária absteve-se” de resolver os problemas, ataca a bancada parlamentar do PCP, referindo o caso do BPN, mas também do BPP e do BES. “Os portugueses não perceberam o que passou para perceberem com razoabilidades os milhares de milhões injetados em bancos”, afirma o deputado do PCP.

PCP questiona agora o ministro das Finanças sobre o afastamento de Carlos Costa do Banco de Portugal. “O PSD parece só estar preocupado na sua própria defesa de reconduzir o atual governador”, atacam os comunistas.

José Luís Ferreira diz que o “Estado deve ter um papel bastante mais ativo na propriedade da banca”. Isso, segundo os comunistas, evitaria problemas no futuro. “Sabemos que o Governo está preocupado com a estabilização do sistema financeiro, mas face ao que se passou, resta saber se a manutenção do governador faz parte da solução ou parte do problema?”, questiona o deputado comunista. O PCP questiona Centeno sobre o novo modelo que o Governo propõe, e que estava no seu programa de Governo, nomeadamente sobre quando é que essas propostas vão ser discutidas e, depois, implementadas.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:33

Bancada parlamentar do PCP

Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201716:37

key “Quem se meter com a geringonça leva?”

Fala agora Duarte Pacheco, deputado do PSD: “A sua última intervenção é altamente preocupante para o estado democrático. Defende não a colaboração mas a subordinação política dos reguladores ao Governo. Não acredita na independência face ao poder político. Isto é inaceitável. Só pode ter uma leitura: o senhor ministro quer dar uma nova roupagem a uma frase de alguns anos”. “Quem se meter com a geringonça leva?”, questiona o deputado social-democrata.

É preciso recordar quem esteve maioritariamente no poder na primeira década deste século“, afirma Duarte Pacheco, referindo-se ao Governo de José Sócrates. “Durante quatro anos pretendeu-se salvar esse sistema financeiro”, avança Pacheco, referindo-se ao que fez o Governo PSD/CDS. O deputado social-democrata expõe a mudança de opinião de António Costa sobre a resolução do BES: primeiro defendeu que os custos seriam dos contribuintes, mas recentemente disse que seria o sistema bancário a absorver as despesas, argumenta Duarte Pacheco.

O deputado do PSD pergunta onde está o banco mau. “Promessas há muitas”, afirma, referindo que há poucas soluções.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:39

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, começa a falar referindo que o CDS é o “partido dos offshores”. O deputado comunistas diz que essa é uma “zona oculta” e “à margem” da supervisão bancária. “Se depois do escândalo do BES, depois de tudo o que foi apurado (…)”, começa João Oliveira, questionando se o anterior Governo deu conta a este Governo de ter uma medida tomada para romper as muralhas dos offshores?”

Tiago Varzim
9 Março, 201716:40

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, ataca o PCP referindo uma alegada offshore na quinta da Atalaia, ligada à Festa do Avante. João Oliveira respondeu logo de cima referindo que na altura dessa notícia foi logo divulgado um desmentido.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:46

Responde agora Mário Centeno, referido que em termos de timing, o Ministério das Finanças está a avaliar o relatório do Grupo de Trabalho liderado por Carlos Tavares.

O ministro das Finanças responde às acusações de Duarte Pacheco, referindo que os problemas que existiam foram “resolvidos em cooperação com essas instituições”. “Não foi este Governo que nomeou um anterior secretário de Estado para o Banco de Portugal”, ataca Centeno, referindo-se à nomeação de Sérgio Monteiro, o responsável pela venda do Novo Banco.

Centeno vai mais longe, referindo os erros do Governo PSD/CDS no dossier da CGD:”É evidente que a recapitalização da Caixa foi insuficiente”. Mas também do Banif. “Estranha-me que o senhor deputado diga que a responsabilidade do Banif seja deste Governo depois de oito planos chumbados pela Comissão Europeia”, retorquiu Mário Centeno. “A situação era de tal maneira grave que não havia condições para envolver o Fundo de Resolução“, argumenta o ministro das Finanças.

Não existia nenhum plano para as offshores como não existia nenhum plano para a Caixa nem para o Banif, só existiam uns alertas“, responde Centeno a João Oliveira.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:47

António Leitão Amaro pede agora a distribuição de um documento no memorando da Troika em que proíbe a recapitalização da CGD. O deputado do PSD deixa ainda uma crítica a Elisa Ferreira.

Pedro Nuno Santos intervém para distribuir documentos, entregues pelo antigo vice-presidente da CGD, que mostram que a recapitalização feita foi insuficiente.

Tiago Varzim
9 Março, 201716:50

A deputada bloquista Mariana Mortágua na sua intervenção.

Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201716:54

key BE insiste na demissão de Carlos Costa

Agora é a vez de Mariana Mortágua falar. “O atual modelo de supervisão financeira está errado por vários motivos”, afirma a deputada bloquista, dizendo que o Banco de Portugal é demasiado “poderoso”. A mesma crítica vai para a CMVM, “que não é capaz de fazer a sua atividade de corodenação” dentro das áreas que atua.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros não foi sequer avisado sobre os problemas do BES“, critica Mariana Mortágua, dizendo que o mesmo aconteceu na troca de informação entre a CMVM e o BdP. “Uma única operação de financiamento é dividida entre dois supervisores que não se articulam entre si”, alerta a deputada do BE, referindo um exemplo.

O Bloco de Esquerda vai trazer à AR um projeto de resolução“, anuncia Mariana Mortágua. “Defendemos a manutenção do Banco de Portugal como autoridade monetária”, diz, referindo que quer uma divisão entre a supervisão “comportamental” e a supervisão “prudencial”. “Um dos maiores problemas de curto-prazo do BdP é o seu governador. O relatório da CPI do BES é uma lista de falhas graves do governador”, critica a deputada bloquista. Mariana Mortágua anunciou que o projeto de resolução que vão apresentar pretende recomendar ao Governo a demissão de Carlos Costa.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:02

key Agora é a vez de João Galamba, porta-voz do PS. “Não nos esquecemos quando há bem pouco tempo houve ataques inaceitáveis ao regular funcionamento das instituições“, critica o deputado socialista, recordando as declarações de Teresa Leal Coelho em que a deputada do PSD terá dito que deveriam existir sanções contra juízes.

Galamba diz que os supervisores tornaram-se mais “intrusivos” por causa das diretivas da União Europeia neste setor, ocasião em que os poderes foram alargados. “Portugal não reviu a sua arquitetura de supervisão financeira, ao contrário de outros países europeus“, critica João Galamba, referindo que o anterior Governo abandonou “qualquer ideia de reforma da arquitetura de supervisão em Portugal”. O deputado do PS recorda iniciativas do Governo de Sócrates.

“Foi uma opção política que prejudicou a estabilidade financeira e a confiança dos portugueses, além da credibilidade do país. Foi mais uma má opção do Governo do PSD/CDS”, afirma João Galamba. “Todos estes riscos que o nosso modelo de supervisão já tinha em 2002 acabaram por materializar-se“, diz, recordando os casos do BPN e BES. “A estabilidade financeira tudo justifica, mas não tem servido o país”, critica Galamba, atacando a direita pelos problemas que deixou no sistema financeiro.

“As iniciativas do CDS são muito bem vindas, mas gostaríamos que o CDS tivesse feito alguma coisa quando foi Governo”, termina Galamba.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:03

Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201717:10

key O supervisor é uma agência de comunicação dos bancos privados”

Fala neste momento Miguel Tiago. O deputado comunista volta a criticar o CDS por querer, com esta interpelação, apagar o escândalo dos offshores. “A culpa não é só do supervisor. A culpa é de quem privatizou a banca portuguesa“, ataca o PCP. “A culpa é de quem tem feito leis à medida da gula da banca”, critica Miguel Tiago, referindo que as offshores também são um problema oculto do setor.

“O problema central reside na forma como o sistema bancário está subjugado a bancos que só querem ter lucros”, afirma Miguel Tiago, acusando os banqueiros de terem práticas criminosas. “O supervisor é uma agência de comunicação dos bancos privados“, critica o deputado comunista. Miguel Tiago critica o Governo anterior por ter dito aos portugueses que não havia problemas na banca.

“Também por opção do PSD, CDS e PS, Portugal é colocado de joelho na União Bancária”, ataca o PCP, “tentando convencer os portugueses com o embuste da supervisão”. O comunista recorda os avisos que o partido fez em relação ao caso BES e às dúvidas à volta de Ricardo Salgado, nomeadamente na utilização do RERT por parte do banqueiro.

Houve um Governo PSD/CDS que legitimou a ação do governador. Estiveram de mãos dadas a enterrar o país para salvar banqueiros“, critica Miguel Tiago, referindo que Portugal precisa de recuperar a soberania, nomeadamente do Banco de Portugal, “uma sucursal do Banco Central Europeu”.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:13

“Há uma tentativa de reescrever o passado”, acusa Cecília Meireles em resposta às acusações da esquerda. “O sr. ministro queixa-se da herança?”, questiona a deputada do CDS, respondendo que a “herança mais pesada de um país na bancarrota” foi a que o anterior Governo recebeu.

“Ouvi muitos poucos dizerem o que realmente querem fazer a supervisão bancária”, critica Cecília Meireles. “Daqui a 4 ou 5 anos continuaremos a ter as mesmas discussões (…) se os senhores deputados quiserem continuar a fazer um branqueamento por causa do acordo que têm jamais chegaram a soluções”, acusa o CDS.


Tiago Varzim
9 Março, 201717:15

Mais uma troca de documentos entre a bancada parlamentar do PCP e do CDS, com interpelações à mesa.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:18

Os contribuintes injetaram nos últimos anos na banca milhares de milhões“, diz Paulo Trigo Pereira, deputado do PS, referindo que as causas têm a ver com pessoas, mas também com instituições. “Temos uma arquitetura do modelo financeiro que mudou nos últimos anos”, admite o deputado socialista, criticando o anterior Governo por se ter limitado a converter as diretivas da Comissão Europeia sem fazer outro tipo de reformulações.

Paulo Trigo Pereira diz que a abordagem é “setorial”. “Há muitos países que mudaram a regulação para uma funcional“, revela o deputado socialista, dizendo que o Governo estará inclinado para esta solução. O deputado do PS quer conhecer todos os contributos da sociedade portuguesa, nomeadamente os estudos encomendados, sobre o tema para que o Governo tenha a sua proposta final. “Isto é uma mudança de regime”, diz Paulo Trigo Pereira. “As iniciativas do CDS são muito limitadas”, critica.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:25


Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201717:26

“A interpelação do CDS é um trabalho consequente de quem se comprometeu a ter uma oposição de alternativas”, afirma João Almeida na conclusão do debate parlamentar. “Como partido que está na oposição, o CDS compromete-se a ter alternativas”, diz o deputado centrista, referindo que o CDS tem sido coerente neste tema.

Alguém aqui consegue dizer que o CDS na CPI ao BES não teve a mesma exigência? Fomos diferentes no escrutínio de Carlos Costa e de Vítor Constâncio?”, questiona João Almeida, rejeitando as críticas da esquerda. “É muito importante o escrutínio do Parlamento dos supervisores”, afirma para justificar o porquê do CDS votar a favor das conclusões da CPI ao Banif apesar de discordar do Governo na solução implementada.

João Almeida argumenta que o CDS veio a este debate com propostas concretas. “Há soluções diferentes noutros países, soluções de segregação que poderão ser mais eficazes. Vamos discutir isso“, refere o deputado centrista, criticando quem quer ignorar o assunto mesmo após as conclusões das várias comissões parlamentares de inquérito, nomeadamente no que toca ao trabalho das auditoras e consultoras.

“A independência não é só nos termos económicos. A independência institucional tem também de ser consagrado”, afirma o deputado centrista, dirigindo-se diretamente a Mário Centeno. Almeida refere as outras propostas do CDS, já elencadas no início deste live blog. “A nós interessa-nos mais o debate consequente. Haverá ou não propostas dos outros partidos? E do Governo?“, termina o deputado do CDS.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:32

Mário Centeno responde agora pela última vez. “Já na fase final deste debate, referiram-se as últimas nomeações do BdP e eu gostaria de relembrar que essas nomeações foram propostas pelo governador e aprovados pelo Governo”, afirma o ministro das Finanças.

Centeno admite que “qualquer alterações” da supervisão bancária “exige um conhecimento aprofundado e um reflexão ponderada e esclarecida”. O ministro das Finanças diz até que muitas das propostas apresentadas esta tarde antecipam propostas do Governo: “Algumas das propostas antecipam, fora do contexto, iniciativas legislativas que o Governo se encontra a preparar e que serão apresentadas ao Parlamento em breve“, anuncia.

Vêm aí ainda mais iniciativas legislativas do Governo “quanto ao crédito hipotecário, aos intermediários de crédito, à supervisão dos índices financeiros, à atividade de auditoria e aos seguros, entre muitas outras”, anunciou Mário Centeno.

O ministro das Finanças refere que a nova entidade que vai substituir o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros vai ter “personalidade jurídica e recursos próprios”. Não será uma entidade “meramente consultiva”, terá “atribuições próprias”.

Portugal ficará assim efetivamente dotado de uma autoridade de cúpula do sistema de supervisão nacional, com uma visão global dos riscos sistémicos, transversais a todo o sistema financeiro, aos seus agentes e às ameaças trazidas por novos produtos, serviços e práticas de mercado“, concluiu o ministro das Finanças.

Tiago Varzim
9 Março, 201717:34


Paula Nunes/ECO

Rita Atalaia
9 Março, 201717:34

A interpelação do CDS sobre a supervisão bancária terminou. Obrigado por nos ter acompanhado.

Tiago Varzim

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BE vai recomendar ao Governo saída de Carlos Costa

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