Tabaco ilegal fez Estado perder 100 milhões em 2016

Os cofres portugueses ficaram com 100 milhões de euros a menos em receitas fiscais do tabaco em 2016, segundo escreve esta sexta-feira o Diário de Notícias (acesso livre), com base em estimativas calculadas do tabaco ilegal que terá sido introduzido no mercado nacional. No ano passado, foram apreendidos 198 milhões de cigarros.

Segundo o comandante da GNR, em declarações ao Diário de Notícias, o coronel Magalhães Pereira, a falta de harmonização fiscal na União Europeia joga um papel importante no contrabando de bens como o tabaco, que pode ser fabricado em produção clandestina no leste da Europa e depois ser trazido para os países onde o imposto sobre o tabaco é mais elevado.

Uma outra nova tendência sublinhada pela mesma fonte é o tráfico de folhas de tabaco, que não são tributadas em Espanha e são trazidas para Portugal para serem convertidas em tabaco de enrolar ou em cigarros. Em Portugal, a folha de tabaco deixou de estar isenta de tributação a partir de 2014. “Não foi preciso esperar muito tempo para começarmos a ter problemas”, assinala o coronel.

Daqui para a frente a estratégia da Unidade de Ação Fiscal será de “investigar o património financeiro de suspeitos sempre que haja movimentos superiores a 100 mil euros, para ser possível ressarcir o Estado a tempo, com arrestos de bens”, destacou ainda Magalhães Pereira ao jornal.