Corte de 10% no subsídio de desemprego: PS quer adiar discussão para OE2018

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 21 Março 2017

O PS não deve acompanhar para já os projetos do BE e do PCP que pretendem eliminar, a partir de 2018, o corte de 10% no subsídio de desemprego. Mas promete discutir o tema mais tarde, em sede de OE18.

O Bloco de Esquerda e o PCP querem eliminar, a partir de 2018, o corte de 10% que se aplica aos subsídios de desemprego atribuídos há mais de seis meses. No entanto, o PS não deverá acompanhar estas iniciativas para já, preferindo deixar a discussão para o próximo Orçamento do Estado.

Na quinta-feira, o tema é debatido no Parlamento e o PS vai defender um projeto de resolução, em que recomenda ao Governo que salvaguarde as prestações de valor mais baixo: o objetivo é que, depois do corte de 10%, o montante do subsídio não possa ficar abaixo de de 1 Indexante dos Apoios Sociais (IAS). E ao contrário do que chegou a ser admitido, esta alteração poderá entrar em vigor já este ano.

Esta medida é mais limitada do que a defendida por BE e PCP. Bloquistas e comunistas querem mesmo acabar com a redução de 10% nos subsídios de desemprego — mínimos ou não — pagos há mais de seis meses. E remetem esta alteração para 2018, indicando, nos seus projetos de lei, que a medida entra em vigor com o Orçamento do Estado posterior.

Ao ECO, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro defendeu que, tendo em conta que esta revogação é proposta para o próximo ano, o assunto deve ser discutido em sede de Orçamento do Estado. Neste formato, “alterações a meio do ano” têm “efeitos disruptivos” e provocam alguma instabilidade legislativa, afirma. Por isso mesmo, a bancada socialista não deverá acompanhar aqueles dois projetos para já, embora o sentido de voto ainda não esteja fechado, salientou ainda.

Ficando a discussão desta medida para mais tarde, Tiago Barbosa Ribeiro não exclui que possam ser equacionadas outras alterações ao subsídio de desemprego nessa altura, embora notando que, para já, não há nada na mesa.

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