Carlos Costa quer fiscalizar todos os produtos vendidos pelos bancos

  • ECO
  • 22 Março 2017

Medida consta de um documento datado de 28 de abril e integra a proposta apresentada a Mário Centeno pelo regulador.

O Banco de Portugal quer passar a fiscalizar todos os produtos vendidos pelos bancos. A intenção faz parte de uma proposta preparada pelo regulador e datada de 28 de abril de 2016, que terá sido apresentada ao ministro das Finanças, Mário Centeno, pela instituição liderada por Carlos Costa.

De acordo com uma notícia avançada esta noite pelo Jornal de Negócios (acesso pago), o governador do Banco de Portugal considera que o regulador deve passar a fiscalizar a venda de todos os produtos comercializados pelos bancos. A ideia terá sido apresentada a Mário Centeno, em resposta ao pedido de contributos para a reflexão sobre o modelo de supervisão financeira, feito há cerca de um ano pelo ministro das Finanças.

De acordo com o documento, citado pelo jornal, deve “a supervisão da relação de comercialização do produto [ser] efetuada pelo supervisor responsável pela instituição financeira que o comercializa, independentemente do tipo de produto”. A mesma lógica, adianta ainda o jornal, deverá aplicar-se à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), nos produtos à venda nas seguradoras, e também à CMVM no caso dos produtos comercializados pelas gestoras de fundos de investimento.

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