Bruxelas quer mais reformas em Portugal para assegurar pagamento da dívida a longo prazo

A capacidade de Portugal para pagar dívida a curto prazo está sólida. Mas os juros altos põem em risco o longo prazo. São precisas mais reformas e mais consolidação fiscal, avisa a Comissão Europeia.

Há “um sentimento desfavorável do mercado” para com Portugal, resultado da volatilidade global, das incertezas domésticas e das fraquezas nos próprios mercados financeiros. Por isso, e para assegurar que consegue pagar a dívida a longo prazo, Portugal deve implementar mais reformas estruturais e aumentar os esforços de consolidação fiscal.

O aviso vem da Comissão Europeia e consta do relatório da quinta avaliação pós-programa de ajuda financeira a Portugal, divulgado esta segunda-feira. No capítulo que dedica ao financiamento concedido a Portugal e à sua capacidade de pagar este financiamento, os técnicos de Bruxelas reconhecem que a capacidade do país para pagar “mantém-se sólida no curto prazo”, mas destacam os riscos resultantes da subida dos juros da dívida.

“Os custos de financiamento para a dívida a dez anos aumentaram no início de 2017. A primeira emissão de títulos de dívida a 10 anos, no montante de três mil milhões de euros, teve lugar a 11 de janeiro, com uma taxa de 4,2%. Entre outros fatores, este aumento parece ter refletido as expectativas em relação a possíveis mudanças na política monetária do Banco Central Europeu”, aponta o relatório da Comissão Europeia.

De um modo geral, continua a Comissão Europeia, “a taxa mais elevada retrata a tendência de aumento dos custos de financiamento de Portugal, desde agosto de 2016”. Nessa altura, lembra o relatório, os juros da dívida a dez anos estavam nos 2,7%, estando hoje na casa dos 4%. Um valor “muito superior” aos registados em Espanha e Itália, na casa dos 1,6% e 2%, respetivamente.

"Se se prolongarem, as taxas mais altas poderão representar riscos para a capacidade de repagar no curto e médio prazo e poderão limitar as opções de refinanciamento.”

Comissão Europeia

Relatório da quinta avaliação pós-programa

“Esta tendência no custo de financiamento denota um sentimento desfavorável do mercado, refletindo pressões da volatilidade global, incertezas domésticas e fraquezas nos mercados corporativos e financeiros“, explica Bruxelas. “Se se prolongarem, as taxas mais altas poderão representar riscos para a capacidade de repagar no curto e médio prazo e poderão limitar as opções de refinanciamento”, acrescenta.

Assim, e apesar de “a capacidade de médio e longo prazo para repagar se manter favorável”, a Comissão Europeia pede a Portugal “mais esforços na consolidação fiscal e reformas estruturais”, medidas “chave para assegurar uma capacidade sólida de pagar dívida no longo prazo”.

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