O que diz o Livro Verde das Relações Laborais

  • Cristina Oliveira da Silva e Raquel Sá Martins
  • 29 Março 2017

Documento já foi apresentado aos parceiros sociais e vai ser a base da discussão de um acordo em torno de matérias laborais.

Em mais de 400 páginas, o Livro Verde sobre as Relações Laborais faz um retrato do mercado de trabalho que será utilizado pelos parceiros sociais no âmbito da discussão de um acordo na área laboral. Veja aqui algumas conclusões:

Mais de 30% dos trabalhadores por conta de outrem do setor privado tinham contratos não permanentes em 2014. A maioria diz respeito a contratos a termo.

 

Em 2015, 41.399 trabalhadores independentes — 6,9% do total — recebiam 80% ou mais dos seus rendimentos de uma única entidade empresarial. De acordo com o Código Contributivo, estas empresas são chamadas a pagar uma taxa de 5% e são sujeitas a fiscalização. O Governo já prometeu alterar o regime dos trabalhadores independentes e das chamadas entidades contratantes.

A taxa de cobertura das prestações de desemprego caiu, comparando dezembro de 2015 com dezembro de 2009. No final de 2015, pouco mais de 40% dos desempregados — tendo em conta os números estimados pelo INE — recebiam prestações de desemprego.

Olhando para os processos terminados em 2015, os desempregados receberam subsídio de desemprego durante, em média, 20,7 meses. A duração aumenta para 34,2 meses no caso do subsídio social de desemprego subsequente, a prestação atribuída a quem já esgotou o subsídio de desemprego e vive em agregados de baixos rendimentos.

Das prestações de desemprego terminadas em dezembro de 2015, 78% esgotaram o período de atribuição.
São quase 77% os trabalhadores por conta de outrem que estão abrangidos por alguma modalidade flexível de horário de trabalho, entre adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado, por exemplo.
Em 2014, a percentagem de empresas que sinalizava trabalhadores sindicalizados era inferior a 4%. Os dados das empresas dão conta de que só 9,2% dos trabalhadores do setor privado são sindicalizados.
Fonte: Livro Verde Sobre as Relações Laborais 2016Raquel Sá Martins

 

(notícia atualizada)

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