Função pública pode vir a ter dois aumentos

Os funcionários públicos que tenham acumulado 20 pontos na avaliação de desempenho vão poder subir duas vezes na tabela remuneratória. No caso de técnicos superiores, isto significa um aumento de 412 euros por mês, noticia hoje o Correio da Manhã [acesso pago], citando as instruções enviadas pelo Governo aos serviços para recolha de informação.

Este guião avança com um conjunto de exemplos. Os técnicos superiores saem a ganhar, com um aumento de 206 euros se avançarem apenas uma posição remuneratória ou de 412 euros, se avançarem duas posições. Salários mais baixos também podem evoluir: um assistente técnico passa a ganhar mais 52 euros por mês se subir uma posição salarial, por exemplo.

Já quem não foi avaliado pode vir a ser prejudicado. “Quando o trabalhador não tenha sido avaliado por não ter sido realizado o processo de avaliação no serviço, para efeitos de cálculo do impacto [orçamental], se estime a avaliação: um ponto para ciclo de avaliação anual; dois pontos para ciclo bienal”, cita o jornal.

Para que a informação seja rigorosa, o Governo enviou instruções aos serviços sobre como recolher o vencimento base dos funcionários e a avaliação do desempenho ao longo dos anos, processo que deverá decorrer até ao final do mês de maio, avança ainda o diário. De acordo com o Programa de Estabilidade, o descongelamento das carreiras na função pública vai custar 248 milhões de euros.