Duas em cada cinco empresas de construção operam ilegalmente

  • ECO
  • 3 Maio 2017

A associação de industriais da construção diz que há várias empresas que operam no mercado sem alvará ou título habilitante para a atividade. Pede intervenção do Governo.

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) denuncia a existência de um grande número de empresas que estão a operar ilegalmente. Diz que duas em cada cinco não têm alvará, tendo pedido já a intervenção do Governo para acabar com a clandestinidade que existe no setor.

Segundo a AICCOPN, existiam, em 2015, em Portugal, 75 705 empresas de construção. Para poderem operar, têm de dispor de título habilitante, seja ele um alvará ou um certificado de empreiteiro, cuja emissão está a cargo do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção. E no IMPIC há apenas 47.214 empresas certificadas, refere o Diário de Notícias (DN).

“O total de empresas registadas pelo IMPIC é de, apenas, 62% das construtoras registadas no INE, o que implica que duas em cada cinco não têm qualquer título habilitante, promovendo uma concorrência desleal a todas as que operam cumprindo a lei e pondo em causa a segurança pública”, diz Reis Campos, o presidente da AICCOPN ao DN.

O recentemente reeleito presidente da associação já solicitou ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, que tutela o setor, a criação de um grupo conjunto de trabalho para atacar o problema da clandestinidade na construção. E, diz o mesmo jornal, a AICCOPN conta com o apoio do Sindicato da Construção.

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