Porto Rico declara falência

  • Juliana Nogueira Santos
  • 3 Maio 2017

Incapaz de chegar a acordo com os credores, o Porto Rico vai desencadear o processo de proteção contra credores para lidar com os 70 mil milhões de dívida.

O governador do Porto Rico, Ricardo Rosselló, afirmou esta quarta-feira que vai ser desencadeado o processo de reestruturação, tal como é utilizado em casos de falência estatal, para lidar com os 70 mil milhões de dólares de dívida que acumula. O território, que se rege pelas leis dos Estados Unidos, não chegou a um acordo com os seus credores.

“Chegámos a esta decisão por proteger os interesses do povo do Porto Rico”, afirmou Rosselló. Este processo de reestruturação, considerado já o maior da história entre os Estados norte-americanos, é apresentado sob a proteção da lei PROMESA, criada especialmente para gerir as obrigações porto-riquenhas.

O New York Times avança que, para além das obrigações aos credores, o Porto Rico deverá também com 50 mil milhões de dólares relacionados com responsabilidades cativas ao fundo de pensões.

Ao proteger-se das hipotéticas ações dos credores, o Estado poderá agora impor cortes drásticos na sua dívida, pelo que ainda não se sabe quando, nem qual será a dimensão destes cortes. O plano fiscal proposto pelo governador e aprovado em março passado previa um Orçamento de 800 milhões de dólares por ano para o pagamento de obrigações, apenas um quarto do total em dívida.

Para além da alta dívida soberana, o Porto Rico regista um taxa de pobreza que ascende aos 45% e uma taxa de desemprego de mais de 12%, bem como um decréscimo na população.

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