PS e BE vão avançar com propostas de alteração ao estatuto do BdP

  • ECO
  • 6 Maio 2017

O PS e o BE vão mesmo avançar com iniciativas legislativas próprias para mudar três artigos do estatuto do Banco de Portugal (BdP). Marcelo Rebelo de Sousa já se mostrou contra.

O PS e o BE querem alterar os estatutos do Banco de Portugal (BdP) em matéria de provisões. Assim, os partidos tencionam avançar em breve com iniciativas legislativas nesse sentido, segundo avança o Expresso [acesso pago], na sequência do relatório apresentado por socialistas e bloquistas acerca da sustentabilidade da dívida pública portuguesa.

De acordo com o semanário, o BE vai avançar com uma proposta própria, tal como o PS, embora ambas possam “vir a ser harmonizadas” aquando da discussão na especialidade. Estão em causa três artigos do estatuto do banco central, que os partidos da esquerda querem alterar para “tornar mais objetivos” os critérios definidos para a criação de provisões, bem como aumentar a participação do Estado no processo e reforçar o papel do ministro das Finanças, que passaria a propor o plano de contas do BdP, submetendo-o também à aprovação do Conselho de Ministros.

Recorde-se que o Governo decidiu não assinar o relatório apresentado pelo PS e BE, embora não o tenha descartado por completo. Ainda assim, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, cedo se mostrou contra alterações ao estatuto da entidade liderada por Carlos Costa que resultassem em mexidas na definição das provisões e dividendos do BdP. Citado pelo Expresso, Marcelo indicou que o Governo nunca lhe falou em reduzir os poderes do governador e que tudo não passa de “pura especulação”.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

PS e BE vão avançar com propostas de alteração ao estatuto do BdP

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião