Impasse na garantia de depósitos tem de ser ultrapassado

Carlos Costa afirma que a entrada em vigor do fundo de garantia de depósitos — o terceiro pilar da união bancária — está a ser adiada pela necessidade de colocar todos os Estados-membros de acordo no que toca à partilha de riscos. O governador do Banco de Portugal defende que esta não é “uma situação desejável” e que tem de “ser ultrapassada”.

Em conjunto com o mecanismo único de supervisão e o mecanismo único de resolução — que já estão implementados — o fundo de garantia de depósitos é um sistema que se destina ao reembolso em caso de insolvência e à proteção dos depósitos cobertos no âmbito de uma liquidação. Mas ainda não foi possível pôr em prática.

“Há uma necessidade de fazer convergir as vontades” no que toca à partilha de riscos, refere o governador do banco central português numa conferência no “American Club of Lisbon” sobre a integração económica mundial. Mas este acordo ainda não foi alcançado.

Carlos Costa afirma ainda que um dos Estados-membros que tem levantado questões é a Alemanha. O governador esclarece que é natural que os alemães considerem que os outros países têm de resolver primeiro os seus problemas para não terem de suportar os riscos de outros Estados-membros. E dá o exemplo do crédito malparado, um problema que continua a pressionar alguns países da região.

“Não é uma situação desejável e tem de ser ultrapassada“, defende o governador do Banco de Portugal. Mas Carlos Costa também diz que é uma “fase transitória”.