Helena Roseta: “Ninguém com dois dedos de testa” arrenda casa quando há alojamento local

  • ECO
  • 12 Maio 2017

A deputada socialista, que está a preparar uma proposta de lei de bases da habitação, defende a regulação do licenciamento dos alojamentos locais para turistas.

“Ninguém com dois dedos de testa vai pôr uma casa em arrendamento quando a pode pôr numa dessas plataformas que fazem alojamento local sem ter chatices nenhumas e com receita garantida. Isto está totalmente pervertido”. A crítica é da deputada socialista Helena Roseta que, em entrevista ao jornal i publicada esta sexta-feira, defende a regulação dos licenciamentos dos alojamentos locais para turistas.

Para Helena Roseta, “o mercado de habitação está explosivo” e, por isso, impõe-se a necessidade de um “enquadramento a nível nacional”, além de um maior “cuidado” no enquadramento fiscal. A deputada quer ainda que as questões do licenciamento sejam revistas, para que se diferencie o alojamento local das casas que se destinam a habitação permanente.

A deputada socialista está, desde o final do ano passado, a preparar uma proposta de lei de bases da habitação, que defina as obrigações e sanções das entidades responsáveis pela habitação. Em abril, o presidente do grupo parlamentar do PS, Carlos César, adiantou que o partido vai iniciar um processo de audições para, posteriormente, apresentar a proposta de lei.

“Agora que tenho luz verde, vou apresentar a minha proposta e, depois, vamos ver se tem apoio e se vai para a frente”, disse Helena Roseta à Lusa, no mês passado, escusando-se a adiantar mais informações sobre a proposta e o processo de audições e de participação pública. Segundo a deputada, “o trabalho já está bastante adiantado” e “muito brevemente” vai ser tornado público. “Em maio, seguramente, haverá notícias”, frisou na altura.

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