‘Meia reforma’ com trabalho parcial deve avançar em breve

O Governo quer criar um novo estatuto laboral que permita a um trabalhador mais velho conciliar uma espécie de meia reforma com trabalho a tempo parcial. A ideia passa por criar um regime que, não sendo nem reforma completa nem antecipada, é uma forma de trabalho parcial, na qual a Segurança Social paga ao trabalhador o salário perdido por passar a tempo parcial.

A notícia foi avançada pelo Público (acesso condicionado), que cita informações recolhidas “junto de um membro do Governo”. A medida acaba por ser ainda um incentivo à contratação para as empresas: por cada parcela de salário poupado pela empresa (ou seja, por cada trabalhador que entre no estatuto de reforma parcial), esta terá de contratar um jovem que esteja sem emprego, indica o jornal.

O executivo espera que a despesa com o pagamento dos salários parciais seja compensada por uma diminuição da despesa com prestações de desemprego. Ao mesmo tempo, o facto de o trabalhador mais velho continuar a descontar para a Segurança Social deverá aumentar a receita do Estado a este nível. No entanto, desconhece-se ainda, em concreto, o impacto financeiro deste mecanismo.

É, de acordo com o Público, uma medida prevista já desde a Agenda para a Década, que integrou o Programa do Governo e que consta também do Plano Nacional de Reformas. O Governo tenciona que entre em vigor o mais rapidamente possível, mas não é certo que possa fazer parte do Orçamento para o próximo ano. O jornal recorda ainda que o assunto ainda terá, também, de ser negociado em sede de Concertação Social.