Concursos para reabilitação prolongados até dezembro

O limite para a apresentação de candidaturas, por exemplo, para a regeneração dos centros urbanos era 31 de maio. Mas as datas foram prorrogadas até 31 de dezembro.

No mercado já corria o rumor. E confirma-se. Os concursos para a reabilitação dos centros urbanos com apoios comunitários vão ser prolongados. No caso do Norte e do Centro a prorrogação do prazo de entrega das candidaturas será até 31 de dezembro, apurou o ECO, mas no caso do Algarve a data ainda não está definida.

Estas alterações vão ser comunicadas nos próximos dias, sabe o ECO, mas não há uma concertação ao nível das alterações entre os vários Programas Operacionais regionais. Assim, no PO Norte são oito os concursos prorrogados até ao final do ano que vão desde a reabilitação urbana, mobilidade, a projetos de inclusão social e combate à pobreza, na sua maioria integrados nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

No Centro são nove concursos prolongados: um ao nível dos Planos de Ação de Regeneração Urbana dos Centros Urbanos Complementares (PARU); três para as operações enquadradas nos PEDU; um para o património cultural e outro para património cultural Unesco; um concurso para património natural; outro para o desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino, ou seja escolas do pré-escolar ao secundário; e ainda o concurso para os investimentos nas infraestruturas de saúde.

Já no caso do Programa Operacional Regional do Algarve o prolongamento é só para a reabilitação urbana, sendo que, neste caso ainda não está decidido o prazo de prorrogação.

“O objetivo é dar mais tempo aos promotores para apresentarem as suas candidaturas”, explicou uma das fontes ouvidas pelo ECO.

No Alentejo ainda está decorrer a reunião da Comissão Diretiva que decidirá sobre esta matéria, apurou o ECO. E não foi possível, até ao momento, obter informações sobre o Programa Operacional de Lisboa.

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