Portugal 2020 financiou 14 mil projetos

Até 31 de março de 2017 está contratualizado quase um terço das verbas do Portugal 2020, revelou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional.

São já 14 mil os beneficiários do Portugal 2020, o que representa um investimento de dez mil milhões de euros, avançou o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, no encontro anual dos fundos comunitários “A caminho do Portugal 2020 – Resultados e Oportunidades de Financiamento”, que se realiza no Convento de São Francisco, em Coimbra. Um projeto também ele financiado com fundos comunitários.

O Convento foi alvo de um investimento de 42 milhões, tendo sido comparticipados em quase 18 milhões pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).

Nelson Souza revelou que, até 31 de março de 2017, está contratualizado “quase um terço das verbas do Portugal 2020”, o que permite o investimento global de dez mil milhões de euros. O responsável político acrescentou que houve “um forte aumento do ritmo de aprovação do investimento”, mas isso não significa, garante, uma redução dos critérios de exigência.

“A taxa de aprovação foi de 60% a 70%, logo mantemos o sistema de seleção adequados à escolha de projetos, baseados no mérito relativo e absoluto”, acrescentou Nelson Souza.

"A taxa de aprovação foi de 60 a 70%, logo mantemos o sistema de seleção adequados à escolha de projetos, baseados no mérito relativo e absoluto.”

Nelson Souza

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e Coesão

O presidente da Agência de Coesão António Costa Dieb complementou esta informação explicando que, até 31 de março, já foram colocados a concurso 57% dos fundos, o que corresponde a 11,8 mil milhões de euros aprovados e 4,2 mil milhões de euros pagos pelos fundos estruturais.

Este nível de desempenho é, de acordo com ambos os responsáveis, suficiente para pôr fim à discussão se o Portugal 2020 está ou não atrasado. “Se o PT2020 está ou não atraso é uma questão do passado. Temos de dedicar as nossas energias a novas prioridades de gestão”, sublinhou Nelson Souza. O secretário de Estado sublinha que agora se enfrenta “um duplo desafio: dar continuidade ao trabalho desenvolvido e executar bem e dentro do prazo os projetos aprovados”. O responsável garantiu ainda que o Executivo saberá “encontrar formas de não interromper dinâmicas de investimento prioritárias para o futuro” do país.

Portugal continua a ser o segundo país da União Europeia com o maior volume de pagamentos da Comissão Europeia nos cinco Fundos estruturais, sublinhou António Costa Dieb revelando que até o FEAMP já está a realizar investimentos com uma taxa de aprovação de 13% (a 31 de março), isto depois de um arranque difícil. O presidente da Agência de Coesão revelou ainda que a taxa de compromisso já está 46%.

Com este indicadores, diz António Costa Dieb, “já se atingiu o pico de execução atingido antes do conseguido no quadro anterior”.

“Agora é a doer”

A tónica agora é “executar, executar, executar”, diz Pedro Marques. O ministro do Planeamento e Infraestruturas sublinhou que apesar dos “bons resultados no primeiro trimestre deste ano, mas o desafio da regra do N+3 mostra que temos de trabalhar muito este ano. A partir de agora é a doer”.

Não podemos dispersar nenhum recurso da política de coesão”, acrescentou ainda o responsável, lembrando que as rotinas inerentes ao Fundo Social Europeu e ao Fundo de Coesão são menos conhecidas.

Pedro Marques defendeu ainda que Portugal “tem todas as condições para exigir a orientação da política da coesão para os resultados, mas exigir também simplificação”. Condições que decorrem do facto de Portugal ser um dos países “com menos correções financeiras” e por ter sido “dos primeiros a concluir [a negociação dos] Programas Operacionais”, sublinhou o responsável.

O ministro do Planeamento reiterou que as prioridades do Executivo são a qualificação e a inovação. À margem da conferência, e em resposta ao desafio lançado pelo presidente da Associação Nacional de Municípios. Manuel Machado frisou que a reprogramação que “está em curso” é “uma etapa de enorme responsabilidade”, sendo que a reprogramação deve refletir “uma alocação da dotação dos fundos para corrigir o entorse das designadas prioridades negativas”, como por exemplo ao nível das escolas.

Pedro Marques reconheceu que a “reprogramação é um desafio que se colocará ao longo deste ano”, sendo que agora a fase é de “aplicação institucional prévia”. “Vamos desenvolver esse trabalho com a Comissão Europeia ao longo dos próximos meses, de modo a que o Portugal 2020 possa apoiar cada vez mais as prioridades do Programa Nacional de Reformas: área da qualificação, inovação colaborativa nas empresas e valorização do território”, disse aos jornalistas.

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