Rui Rio defende anulação da venda do Novo Banco

O ex-presidente da Câmara do Porto assina um artigo de opinião onde defende a repetição do concurso para a venda do Novo Banco. E apresenta seis razões para suportar essa ideia.

Rui Rio defende que a venda do Novo Banco deve ser anulada, criticando o Governo e o Banco de Portugal (BdP) pelo processo que fez do fundo Lone Star o comprador do antigo BES. O social-democrata assina esta sexta-feira um artigo de opinião no jornal Observador, onde o diz com todas as letras, depois de explicar os seis motivos com que suporta a ideia. O título: Vender depressa não é vender bem.

Rio considera que a venda teve “regras em constante mutação” e que deve ser aberto “um novo concurso” onde “a concorrência e a igualdade de oportunidades sejam devidamente salvaguardadas”. “No mínimo”, diz, deve ser dado “um prazo para que outros potenciais interessados se possam candidatar nas condições presentemente oferecidas”.

Entre os motivos que levam Rio a defender a anulação da venda do banco ao Lone Star está a ideia de que o Governo não negociou “em paralelo” com Lone Star e Apollo para maximizar “o valor da venda”, colocando-se “numa posição de inferioridade”. Depois, aponta o dedo às garantias de 3,9 mil milhões de euros que o Estado aceitou “subitamente” oferecer devido a “possíveis imparidades adicionais existentes no Novo Banco”.

Rui Rio escreve ainda que, “ao arrepio do que tinha sido inscrito nas regras de alienação”, o Estado acaba por ficar com 25% do capital sem direito a voto ou representantes na administração. Além disso, acusa o BdP de não estabelecer um princípio pelo qual teria “direito de preferência” quando o Lone Star “vender os seus 75%”.

"O que se passou com o Banif é um excelente indicador para se perceber os caminhos que a UE tem vindo a trilhar (…). Sempre julguei que este triste exemplo tivesse despertado em todos nós a necessidade de passarmos a defender o interesse nacional com outra garra e outra firmeza.”

Rui Rio

Ex-presidente da Câmara do Porto

As duas últimas razões apresentadas por Rui Rio prendem-se, por um lado, com o facto de os vendedores não terem dado a “possibilidade de essa participação no capital poder vir a ser adquirida por investidores”, depois de o fundo Apollo, outro candidato à compra, já ter “anunciado que iria trazer consigo um parceiro nacional”. Por outro, diz que não foi dada a hipótese das garantias de 3,9 mil milhões de euros a “outros potenciais concorrentes”.

“Perante tudo isto, só parece haver uma posição ética e moralmente aceitável: anular esta espécie de concurso com regras em constante mutação e abrir um novo, em que a concorrência e a igualdade de oportunidades sejam devidamente salvaguardadas”, aponta o antigo autarca do Porto. E conclui: “Acima de tudo, uma palavra se impõe que seja dita perante tudo o que os portugueses têm sido obrigados a suportar no sistema financeiro: BASTA!”

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