Quase um quarto dos trabalhadores recebe salário mínimo

Num ano, o salário mínimo passou a abranger mais 88,9 mil pessoas no setor privado. Em março de 2017, a remuneração de 557 euros chegava a cerca de 730 mil trabalhadores, mais 13,9% face ao mesmo período do ano anterior, quando o salário mínimo ficava nos 530 euros. Quer isto dizer que a remuneração mínima mensal garantida (RMMG) abrangia, no final do primeiro trimestre do ano, 22,9% dos trabalhadores, mais dois pontos percentuais do que há um ano.

Os dados constam do quinto relatório de acompanhamento do salário mínimo, que o Governo discute esta quinta-feira com os parceiros sociais. E baseiam-se nas declarações de remunerações entregues à Segurança Social, que abrangem trabalhadores por conta de outrem e membros de órgãos estatutários (como gerentes). A informação diz respeito ao Continente.

Em termos médios, explica o sumário executivo do documento, o primeiro trimestre do ano registou 724 mil trabalhadores a receber o mínimo, mais 93 mil (ou 14,8%) do que no mesmo período de 2016. Porém, há agora um abrandamento: nos primeiros três meses de 2016, a subida tinha sido de 24,4%.

Evolução do salário mínimo

“Como seria de esperar, o peso relativo dos indivíduos com remunerações iguais à RMMG foi aumentando com os aumentos do valor da RMMG”, diz o relatório. “Mais recentemente, em março de 2017, a proporção trabalhadores abrangidos pela RMMG estava nos 22,9%”, acrescenta o documento, esclarecendo: “Os aumentos mais significativos da proporção dos trabalhadores com RMMG no número total das remunerações declaradas ocorreram aquando das atualizações do valor da RMMG“.

Outubro de 2014 marcou uma subida significativa, de 12,9% para 17,5%. Há outro aumento pronunciado em 2016, de 17,4% para 20,6%.

Proporção de trabalhadores a receber salário mínimo

Centrando a análise apenas na remuneração base dos trabalhadores, o peso do salário mínimo também tem vindo a aumentar: no primeiro trimestre de 2016 correspondia a 10,1% mas nos primeiros três meses de 2017 já chegava a 11,5%.

3,28 milhões declaram à Segurança Social

No primeiro trimestre do ano, o volume médio de trabalhadores com remunerações permanentes declaradas à Segurança Social aumentou 3,8% em comparação homóloga, para quase 3,28 milhões. Trata-se do crescimento mais elevado desde que o emprego começou a recuperar, em 2014, diz o Ministério. Os jovens até 25 anos estão em destaque, já que foi aqui que se registou o maior nível de crescimento homólogo (8,8%).

Os primeiros três meses do ano foram ainda marcados por 262,5 mil novos contratos de trabalho, mais 19%, de acordo com os dados do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), de inscrição obrigatória desde outubro de 2013. Daquele total, 40,7% tinham remuneração base de 557 euros, mais 3,4 pontos percentuais face à proporção do primeiro trimestre de 2016. Os contratos terminados (por despedimento ou outro motivo de saída) também aumentaram, neste caso 7,6%, para 150 mil.

O documento salienta ainda que as desigualdades extremas diminuíram e que o rácio entre os trabalhadores com salários mais altos e mais baixos reduziu-se.

“O comportamento dos principais indicadores do mercado de trabalho, analisados a partir de diferentes fontes estatísticas e administrativas, prossegue, assim, positivo, não obstante os aumentos de 5% e 5,1% do salário mínimo nacional realizados em 2016 e em 2017, respetivamente”, diz o relatório.

O programa do Governo admite novos aumentos no futuro: para 580 em 2018 e 600 euros em 2019.