Tem uma ideia para poupar no Estado? Vá a este site

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 2 Junho 2017

Nesta página, o representante da equipa pode apresentar a candidatura e a Inspeção-Geral das Finanças pode avaliar as propostas de redução de despesa e os relatórios de execução das candidaturas.

Os funcionários públicos que queiram sugerir poupanças na máquina do Estado, podendo, com isso, ganhar um bónus salarial, podem apresentar a sua candidatura no site do Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF).

Podem participar as equipas do subsetor da Administração Central (excluindo entidades públicas reclassificadas), o que abrange o conjunto de dirigentes e trabalhadores de um ou mais serviços, até 40 efetivos. O objetivo é apresentar, até ao final do ano, iniciativas que gerem “melhorias de eficiência”, que permitam a redução da despesa em pelo menos 50 mil euros. A título de exemplo, o site destaca “os procedimentos de aquisição ou locação de bens e serviços, de empreitadas de obras públicas, de gestão de recursos humanos e de gestão de património imobiliário público”.

No site do SIEF, o representante da equipa pode apresentar a candidatura e encontra ainda a resposta a um conjunto de questões frequentes. Também aqui, a Inspeção-Geral das Finanças pode avaliar as propostas de redução de despesa e os relatórios de execução das candidaturas submetidas.

Os incentivos a atribuir podem ser financeiros ou não financeiros (neste caso, consta, por exemplo, ações de formação profissional, condições para experiências de trabalho em instituições internacionais, recurso ao teletrabalho ou melhoria da oferta de amenidades como salas de refeição e espaços sociais e de convívio), explica o site. O valor dos incentivos — entre os financeiros e os não financeiros — a distribuir pela equipa, por ano, é de 50% do montante da redução de despesa, até 100% da massa salarial mensal da equipa.

“Os incentivos financeiros são distribuídos de forma proporcional à remuneração mensal de cada membro da equipa, sendo os incentivos não financeiros distribuídos de forma equitativa pelos membros da equipa”, avança ainda o site.

Além disso, se as poupanças tiverem efeito recorrente nos anos seguintes, isso é considerado para a atribuição de incentivos “até um limite máximo de quatro anos”, sujeito aos mesmos limites.

O período de candidaturas vai até 31 de dezembro deste ano.

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