Trump pede ao Supremo Tribunal dos EUA para repor decreto sobre imigração

  • Lusa
  • 2 Junho 2017

Donald Trump pediu ao Supremo Tribunal do país para repor o decreto de lei para impedir a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana.

A administração do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu ao Supremo Tribunal do país para repor o decreto de lei para impedir a entrada de pessoas de seis países de maioria muçulmana.

O Departamento de Justiça argumenta que o tribunal de recurso em Richmond, baseado no Estado da Virgínia, cometeu vários erros na sua decisão contra o veto migratório de Trump.

O tribunal de recurso do 4.º circuito sustentou, no final de maio, uma decisão de um tribunal de nível inferior que bloqueou a decisão da administração republicana que pretendia bloquear temporariamente a emissão de vistos para nacionais do Irão, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do Iémen.

O tribunal de Richmond foi o primeiro dos tribunais de recurso a emitir uma decisão sobre a segunda versão da proibição daquelas entradas, que a administração Trump esperava que não tivesse os problemas legais apresentados pela primeira.

“O congresso atribuiu ao Presidente um poder alargado para negar a entrada a estrangeiros, mas esse poder não é absoluto. Não pode ficar sem controlo quando, como aqui, o Presidente o exerce através de uma ordem executiva que cria prejuízos irreparáveis a pessoas em toda a nação”, escreveu o juiz chefe do circuito, Roger L. Gregory.

Um ponto central no caso é se os tribunais devem considerar as declarações feitas por Trump sobre a sua intenção de impedir a entrada de muçulmanos nos EUA.

O juiz federal do Estado do Maryland que bloqueou a interdição citou comentários feitos por Trump e os seus colaboradores, durante e depois da campanha eleitoral, como prova de que esta política era motivada basicamente pela religião.

A administração Trump argumentou que o tribunal não deveria considerar outros fatores para além do texto da ordem executiva, que não menciona a religião.

Os países em causa não foram escolhidos porque são predominantemente muçulmanos, mas porque apresentam riscos de terrorismo, argumentou a Casa Branca. Alguns dos 13 juízes do tribunal de recurso que ouviram estes argumentos no início do mês pareceram céticos quanto ao raciocínio da Casa Branca.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Trump pede ao Supremo Tribunal dos EUA para repor decreto sobre imigração

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião