Almofada de liquidez custa 200 milhões de euros por ano. E vale a pena

Custa 200 milhões de euros por ano, mas este é um seguro que vale a pena pagar: é a almofada de liquidez do Tesouro da República portuguesa. As contas e o conselho são de Ricardo Santos, um dos autores do estudo “Que caminhos para a dívida pública portuguesa?“, apresentado esta segunda-feira pela Plataforma para o Crescimento Sustentável.

O think tank, presidido pelo social-democrata Jorge Moreira da Silva e criado em outubro de 2011 na sequência do pedido de resgate internacional, apresenta uma radiografia da dívida pública nacional e aponta o caminho possível para a sua gestão. Sem deixar de sugerir ideias para debater com os parceiros europeus — como é o caso dos Eurobonds — defende sobretudo uma gestão dinâmica, com recurso ao mercado para alisar a maturidade dos reembolsos e atenuar assim os riscos de gerir uma carteira com cerca de 240 mil milhões de euros.

Uma das medidas vistas como essenciais para minorar estes riscos é precisamente manter a almofada de liquidez na dimensão atual, entre os seis e os oito mil milhões de euros. Ricardo Santos fez as contas aos custos desta estratégia — “são cerca de 200 milhões de euros por ano”, estima — mas os investigadores garantem que é importante para ter como reagir a quaisquer choques externos e dificuldades de acesso aos mercados.

Até porque, como frisou Teodora Cardoso, presidente do Conselho das Finanças Públicas, durante a apresentação do Estado, “não há soluções milagrosas nem soluções muito rápidas”. O “saldo primário tem de ser mantido”, não basta “sair do Procedimento por Défice Excessivo um ano e já está resolvido; a dívida continua lá”, diz a economista. “Temos de manter um saldo primário positivo durante muitos anos”, assegura.

Luís Campos e Cunha, ex-ministro das Finanças, corrobora o argumento e afasta quaisquer ideias de reestruturação dura, em que o Estado se dirigisse aos credores para dizer que não pagará uma parte do que lhe foi emprestado. “É uma lógica absurda, infantil”, garante, indo ao encontro do que defende o estudo da Plataforma para o Crescimento Sustentável.

Posto isto, o caminho será manter a disciplina das Finanças Públicas e promover o crescimento. E aqui Jorge Braga de Macedo, que também foi ministro das Finanças, garante que o problema “não é se não de qualidade da política económica, de perseverança das reformas estruturais, de legibilidade das reformas estruturais.”

E embora os autores do estudo tivessem frisado que o objetivo não era responder ao relatório da dívida publicado pelo grupo de trabalho dinamizado pelo BE e pelo PS, foi a própria audiência que pediu um comentário às soluções propostas pelos dois relatórios. Um dos pontos de maior diferenciação entre os documentos é que a proposta da esquerda passava, entre outras medidas, por aproveitar os custos mais baixos do financiamento de curto prazo, enquanto a proposta da Plataforma para o Crescimento Sustentável, que é próxima do PSD, promove o alisamento da maturidade dos empréstimos, através do seu alargamento.

Foi Braga de Macedo quem respondeu: “Se aquele documento a primeira coisa que faz é abundar no erro que já cometemos [substituir a dívida atual por dívida de curto prazo] não devemos perder muito tempo a refutá-lo. Já uma vez houve uma gestão de dívida de curto prazo e é preciso denunciá-lo”, frisou, defendendo que foi essa gestão, levada a cabo pelo Executivo de José Sócrates, que conduziu o país às dificuldades atuais.