Pierre Moscovici: “A mutualização do legado das dívidas tem de ser evitada”

Mais união económica e monetária, mas sem mutualizar o legado das dívidas. Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, defendeu esta quinta-feira que é preciso chegar a um acordo sobre como aprofundar os laços económicos na União Europeia “sem atrasos”. Mas reconheceu as objeções a uma mutualização do legado da dívida e adiantou que concorda com elas.

“A componente económica [da União Europeia] está a ficar para trás”, reforçou o comissário, no Brussels Economic Forum, que decorre esta quinta-feira em Bruxelas. Um dia depois de ter apresentado o paper da Comissão Europeia sobre como aprofundar a União Económica e Financeira, Moscovici sublinhou algumas das propostas e defendeu que “tem de ser alcançado sem demoras” um acordo sobre como proceder.

No paper, a Comissão propõe uma abordagem ao problema em dois tempos: há medidas que são para implementar no curto prazo e outras que por enquanto não são mais do que caminhos para refletir. A criação de um ativo seguro da zona euro é uma dessas ideias para o longo prazo, que ainda precisa de ser debatida, explicou Moscovici.

"No curto prazo, a securitização da dívida pública pode servir esse propósito [cortar a ligação tóxica entre portefólios de dívida soberana dos bancos, e os soberanos dos seus próprios países]. Mas no longo prazo, o desenvolvimento de um ativo seguro genuinamente da zona euro é absolutamente necessário, do meu ponto de vista.”

“São precisos mais passos para diversificar os portefólios de dívida soberana dos bancos e dessa forma cortar a ligação tóxica entre os bancos e os soberanos dos seus países”, defendeu o comissário. “No curto prazo, a securitização da dívida pública pode servir esse propósito. Mas no longo prazo, o desenvolvimento de um ativo seguro genuinamente da zona euro é absolutamente necessário, do meu ponto de vista“, acrescentou Moscovici. Este ativo seguro da Zona Euro tem sido identificado como as eurobonds, ou seja a emissão de dívida da Zona Euro.

Contudo, o comissário fez questão de deixar bem claro que não está a propor uma mutualização da dívida pública passado. “Estou a par das objeções, e concordo que a mutualização do legado das dívidas tem de ser evitada”, disse Moscovici.

"Estou a par das objeções, e concordo que a mutualização do legado das dívidas tem de ser evitada.”

Para a Comissão, “a primeira linha de contenção das crises devem ser os estabilizadores orçamentais nacionais”, mas está já claro que “isto não chega” e que “estes estabilizadores nacionais podem ser esgotados no caso de uma crise significativa.” É por isso que é preciso ir mais longe, defendeu Moscovici: criar um ministro das Finanças da Zona Euro, com um orçamento para a Zona Euro e a correspondente validação parlamentar, argumentou. E citou como mau exemplo a forma como as decisões sobre o destino da Grécia foram tomadas, “atrás de portas fechadas” e “sem qualquer controlo democrático.”

Tendo em conta que a função do tal “ministro das Finanças da Zona Euro” combina muitas funções que já existem, esse lugar deve ser fundido com o de comissário. “Espero que o meu sucessor como comissário dos Assuntos Económicos e Financeiros seja o primeiro-ministro das Finanças da Zona Euro”, disse Moscovici.

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