Ronaldo acusado de defraudar fisco espanhol em 14,7 milhões

Cristiano Ronaldo está a ser formalmente acusado pela autoridade tributária espanhola de fuga ao fisco. Em causa estão 14,7 milhões de euros de impostos que ficaram por pagar por receitas com direitos de imagem. O jogador arrisca a uma pena de prisão efetiva de um mínimo de sete anos.

Segundo a agência noticiosa EFE, os técnicos do ministério das finanças (Gestha) advertiram em comunicado que o internacional português “poderia ser preso devido a quatro delitos ficais” e realçaram que “as finanças apresentaram a denúncia antes de 30 de junho” para evitar que prescreva o delito fiscal quanto ao imposto fiscal sobre não residentes (IRNR) de 2011.

A queixa foi apresentada perante o Tribunal de Pozuelo de Alarcón. São quatro crimes que o internacional português terá cometido contra o fisco espanhol entre 2011 e 2014, num valor global de 14,76 milhões de euros. Esta acusação vem confirmar informações já avançadas pelo El Mundo e o Europa Press.

O atleta do Real Madrid, considerado o melhor do mundo, ter-se-á aproveitado de uma estrutura empresarial criada em 2010, quando chegou ao clube madrileno, para “esconder as receitas geradas em Espanha” com os seus direitos de imagem. A acusação diz que estes crimes foram “voluntários” e “conscientes”.

Segundo o Gestha, o madeirense “poderia ter cometido um delito fiscal em 2001, que é penalizado com um mínimo de um ano de prisão”. Além disso, os delitos fiscais agravados de 2012, 2013 e 2014 superarão o valor anual de 600.000 euros, o que configura um crime que é punido “de dois a seis anos de prisão por cada um dos delitos”, o que implicaria um mínimo de sete anos.

De acordo com o documento obtido pelo El País, ficaram por pagar 1,39 milhões de euros em 2011, 1,66 em 2012, 3,2 em 2013 e mais 8,5 milhões de euros em 2014. São valores avultados que os transformam automaticamente crimes fiscais.

O Gestha sublinha que o juiz “pode aplicar a atenuante muito qualificada de regularização extemporânea introduzida no código penal em 2013 e reduzir a pena a metade ou à quarta parte de cada delito fiscal se o futebolista reconhecer os factos e pagar os valores defraudados, os juros e multas no prazo máximo de dois meses desde a notificação judicial como investigado”.

Isso implicaria dois cenários distintos para Cristiano Ronaldo: “No primeiro, se como no caso de Messi o juiz reduzir as penas mínimas mais ou menos para a metade, a pena de prisão total pode ficar em três anos e meio, pelo que o futebolista português pode ser preso”.

“O juiz também pode reduzir as penas mínimas à quarta parte, de modo a que a pena de prisão total fique em 21 meses” e, por não ter antecedentes criminais, o magistrado “poderia acordar que não seja preso se não for condenado durante o tempo da pena suspensa”.

O Gestha informou que esse cenário requer uma colaboração extraordinária dos investigados para o esclarecimento cabal dos factos denunciados, o reconhecimento dos delitos e o pagamento das multas a acordar.

Ronaldo sucede a Fábio Coentrão que também está a ser acusado em Espanha por fraude fiscal. O português, que joga igualmente no Real Madrid, é acusado de ter usado sociedades sedeadas em paraísos fiscais no Panamá e na Irlanda para defraudar o fisco espanhol em 1,29 milhões de euros, segundo o El Confidencial.

Lionel Messi também está na mira do fisco espanhol. O argentino do Barcelona foi condenado a 21 meses de prisão por três delitos fiscais relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009 que, ao todo, resultam em 4,1 milhões de euros não declarados, segundo o El País. O Supremo espanhol ratificou a decisão imposta em julho do ano passado, mas o jogador do Barcelona pode ter a pena suspensa por esta ser inferior a dois anos.

(Notícia atualizada com mais informação sobre a acusação a Cristiano Ronaldo)