Ronaldo nas malhas do fisco. Investigação chega a Portugal

Depois de Messi, mas também Coentrão, chegou a vez de Ronaldo ser apanhado pelo fisco espanhol. Em causa estão impostos que ficaram por pagar devido aos direitos de imagem. Portugal está atento.

Depois de Messi, mas também Fábio Coentrão, chegou a vez de Cristiano Ronaldo ser apanhado nas malhas do fisco espanhol. O internacional português está a ser acusado de fraude no valor de quase 15 milhões de euros por alegada fuga ao fisco com receitas dos seus direitos de imagem. Tanto o advogado como a Gestifute, defendem a atuação do 7 do Real Madrid, negando qualquer crime. Espanha diz que há, tendo em conta os dados obtidos no âmbito da investigação coordenada entre as autoridades tributárias europeias, entre elas a de Portugal.

Fisco espanhol diz que estão por pagar 14,76 milhões

Cristiano Ronaldo foi formalmente acusado pela autoridade tributária espanhola de fuga ao fisco. A queixa foi apresentada perante o Tribunal de Pozuelo de Alarcón, referindo que o atleta do Real Madrid, considerado o melhor do mundo, ter-se-á aproveitado de uma estrutura empresarial criada em 2010, quando chegou ao clube madrileno, para “esconder as receitas geradas em Espanha” com os seus direitos de imagem. A acusação diz que estes crimes foram “voluntários” e “conscientes”.

São, ao todo, quatro crimes que o internacional português terá cometido contra o fisco espanhol entre 2011 e 2014, num valor global de 14,76 milhões de euros. “Injustiça” e “surpresa” é, segundo o advogado do futebolista português, António Lobo Xavier, a reação de Ronaldo.

“Não há qualquer esquema”, diz a Gestifute

A Gestifute negou a existência de “qualquer tipo de esquema fiscal montado”, explicando que o português manteve os rendimentos através da sociedade Tollin, detida a 100% pelo próprio e criada quando jogava no Manchester United, em 2004.

“Quando Cristiano Ronaldo assina pelo Real Madrid [em 2009], não se criou uma estrutura especial, tendo-se mantido a mesma que detinha em Inglaterra, onde nunca teve problema algum. Contrariamente ao que insinua o Ministério Público espanhol, foram feitas modificações contratuais para assegurar que os rendimentos fossem tributados em Espanha”, diz em comunicado.

“Os advogados de Cristiano Ronaldo consideram que, sejam quais forem as soluções para este caso – bem como as suas consequências -, devem circunscrever-se ao âmbito administrativo e não ao judicial, porque a discrepância provém de uma questão jurídica muito complexa onde não há lugar à má-fé do jogador”, salienta a Gestifute. Os crimes de que Ronaldo está a ser acusado podem levar à prisão efetiva.

O que há é uma “diferença de critério”, defende Lobo Xavier

António Lobo Xavier, advogado de Ronaldo, tem uma visão contrária àquela que está a ser defendida pelo fisco espanhol. “Não estamos a falar de criar sociedades para ocultar valores, porque o Cristiano declarou os seus rendimentos relativos a direitos de imagem em 2014, achando que era em 2014 que os devia declarar”, disse à SIC Notícias.

“O que existe é uma diferença de critério. O fisco espanhol acha que o jogador não devia ter declarado em 2014, mas em 2011, 2012, 2013, enquanto o jogador escolheu o critério da data em que recebeu efetivamente o rendimento”, acrescentou. “Há um diferendo técnico entre a data em que deveria ter sido feita a declaração e sobre como se faz a repartição dos direitos de imagem na parte que corresponde ao resto do mundo e na parte que diz respeito a Espanha. O fisco espanhol não concorda com esta repartição”, conclui.

Fisco português atento. Espanhol no “terreno”

Espanha tem estado bastante ativa às fugas ao fisco por parte dos jogadores de futebol, numa investigação que terá começado com revelações do Football Leaks. Essa investigação ao futebol europeu já chegou a Portugal. A Autoridade Tributária portuguesa está a investigar eventuais fugas ao fisco por parte de clubes e jogadores de futebol no nosso país, conta o Público (acesso condicionado). Trata-se de uma operação à escala europeia, juntando diversas autoridades tributárias europeias na procura de pistas de evasão fiscal no mundo do futebol.

A coordenação das autoridades fiscais europeias, conta o jornal, visa permitir o cruzamento da informação sobre contratos de trabalho e transferências financeiras. E está a analisar minuciosamente os rendimentos declarados, transferências de jogadores para o estrangeiro e outros acordos paralelos, como os de direito de imagem, que estão no centro destes processo de fraude fiscal.

Messi, Coentrão… a lista está a crescer

A autoridade espanhola é que, até ao momento, tem apresentado mais resultados com esta investigação aos jogadores. Cristiano Ronaldo é o nome mais recente a ser apanhado pelo fisco do país vizinho. Ronaldo sucede a Fábio Coentrão que também está a ser acusado em Espanha por fraude fiscal. O português, que joga igualmente no Real Madrid, é acusado de ter usado sociedades sediadas em paraísos fiscais no Panamá e na Irlanda para defraudar o fisco espanhol em 1,29 milhões de euros.

Lionel Messi também está na mira do fisco espanhol. O argentino do Barcelona foi condenado a 21 meses de prisão por três delitos fiscais relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009 que, ao todo, resultam em 4,1 milhões de euros não declarados. O Supremo espanhol ratificou a decisão imposta em julho do ano passado, mas o jogador do Barcelona pode ter a pena suspensa por esta ser inferior a dois anos.

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