Depois de Portugal, Pimco ataca Espanha por causa do Popular

Os grandes fundos, como a Pimco, estão a perder dinheiro nos investimentos ibéricos. Primeiro, no Novo Banco, quando o Banco de Portugal decidiu transferir dívida do banco de transição para a massa falida do Banco Espírito Santo (BES). Agora com o Banco Popular, que foi alvo de uma medida de resolução. Mas, no caso português, os investidores culpam as entidades nacionais pelas perdas no banco de transição. Já no caso do país vizinho, o ministro da Economia espanhol passa a “culpa” para as autoridades europeias.

“Foi o Banco Central Europeu (BCE), enquanto supervisor único, e o SRB [mecanismo único de resolução] que executaram as decisões.” De acordo com a Bloomberg, é assim que Luis de Guindos, ministro da Economia espanhol, responde quando questionado se o Governo está preocupado com potenciais processos judiciais. Pimco, Anchorage Capital Group e Algebris Investments estão entre os detentores de obrigações do Popular que contrataram a firma de advogados Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan. Os investidores querem reaver as perdas provocadas pelo colapso do banco espanhol.

Foi o Banco Central Europeu (BCE), enquanto supervisor único, e o SRB [Mecanismo Único de Resolução] que executaram as decisões.

A dívida júnior e as ações do banco foram anuladas no mês passado, antes de a instituição financeira ter sido vendida ao Banco Santander por um euro através de uma medida de resolução. Em Espanha, as associações de defesa do consumidor e os escritórios de advogados também estão a representar os investidores de retalho que foram apanhados neste processo.

Estas perdas acontecem depois de a Pimco ter passado por uma situação semelhante no Novo Banco. Em Portugal, está em causa a transferência de cinco linhas de dívida do banco de transição para a massa falida do BES, ou o chamado “banco mau”. Este grupo de grandes investidores, onde se inclui a Pimco e a BlackRock, tinham investido 2,2 mil milhões de euros em obrigações seniores do Novo Banco.

No final de 2015, o Banco de Portugal decidiu transferir essa parte do crédito do Novo Banco para a esfera dos ativos do BES, medida que resultou em perdas de 1,5 mil milhões de euros para os clientes destas gestoras de ativos. Este grupo de grandes investidores já avançou para tribunal para tentar travar a venda do Novo Banco. A primeira ação destes investidores, liderados pelas gigantes BlackRock e Pimco, deu entrada no Tribunal Administrativo de Lisboa.

Qual é a diferença? O tipo de resolução

A grande diferença entre os dois processos é o tipo de medida que foi aplicada. Enquanto no caso do BES, o banco foi alvo de uma resolução imposta pelo Banco de Portugal, no caso do Popular foi uma medida de resolução imposta pela primeira vez pelas autoridades europeias, nomeadamente pelo Mecanismo Único de Resolução (MUR).

O método utilizado nos dois casos também foi diferente. O BES foi dividido em dois por exigência do Banco de Portugal. Todos os ativos relacionados com a área não financeira ficaram no “banco mau”. Os restantes foram para o Novo Banco, o chamado “banco bom” — que ainda assim conta com uma carteira de ativos considerados tóxicos. O banco de transição foi depois colocado à venda, mas só à segunda tentativa é que foi possível encontrar uma proposta válida.

O Popular acabou por ser uma cobaia da primeira experiência de resolução europeia. Como é que funciona uma resolução na União Europeia? Os bancos têm de preparar planos de recuperação para ultrapassarem problemas financeiros. Isto ao mesmo tempo que as autoridades de resolução nacionais têm de preparar planos de resolução para os bancos assim que percebam que não há medidas alternativas que impeçam a falência. As autoridades ganham, por isso, poderes para reestruturem os bancos, através da venda da totalidade ou parte dos ativos a quem estiver interessado.