Venda do Novo Banco e Caixa “contribuíram de forma decisiva” para resolver malparado

  • Margarida Peixoto
  • 11 Julho 2017

Valdis Dombrovskis frisou que o malparado na banca europeia tem estado a diminuir. Ministros das Finanças chegaram a acordo sobre um plano de ação para acelerar a resolução do problema.

A venda do Novo Banco e a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos “contribuíram decisivamente para resolver o problema do malparado,” em Portugal frisou esta terça-feira o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis. Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram hoje a acordo sobre um plano de ação para acelerar a resolução do problema dos non performing loan (NPL).

Valdis Dombrovskis frisou, em conferência de imprensa, que os países já têm vindo a lidar com o problema e que os NPL estão a diminuir. Mas explicou que os ministros chegaram a acordo para um plano à escala europeia para acelerar o processo e tornar a banca mais saudável e capaz de emprestar à economia.

Confrontado pelos jornalistas, Dombrovskis recusou a ideia de as instâncias europeias empurrarem alguns bancos para fora do mercado: “Não se trata de decidir que há bancos que têm de sair do mercado, mas sim de considerar a saúde do setor bancário,” respondeu. De seguida sublinhou que a Comissão Europeia estará particularmente focada em promover o mercado secundário deste tipo de ativos.

Há dois desafios que a Comissão quer resolver: primeiro, encontrar mecanismos para diminuir a assimetria de informações sobre estes ativos, permitindo que a definição de preços seja mais eficaz e que o mercado funcione; segundo, resolver barreiras regulatórias à entrada de empresas de gestão de ativos no mercado europeu, para que a procura por estes produtos aumente.

Na Irlanda, onde este mercado já foi dinamizado, o preço de referência da compra destes NPL foi em torno de 50% do seu valor nominal. Poderá ser este um benchmark para o mercado europeu? “A nossa intenção não é marcar os preços para os NPL. É algo que a procura e a oferta vão determinar,” disse apenas Dombrovskis.

Conforme explica o comunicado de imprensa da reunião do Ecofin, o Conselho decidiu que é precisa ação em quatro áreas fundamentais:

  1. Supervisão bancária;
  2. Reforma dos procedimentos de insolvência e da recuperação de dívida;
  3. Desenvolvimento de um mercado secundário de NPL;
  4. Reestruturação do setor bancário.

Segundo um relatório preparado por um grupo de peritos dos serviços financeiros do Conselho, o malparado na Europa atingia quase um bilião no final de 2016. Isto equivale quase a 6,7% do PIB da União Europeia e a 5,1% do total de empréstimos dos bancos. Ainda assim, os peritos detetaram uma diversidade muito grande entre países, já que o rácio de malparado varia entre 1% e 46%.

Semestre Europeu: fecha-se um ciclo, mas abre-se outro

Os ministros das Finanças adotaram ainda formalmente as recomendações específicas por país, feitas pela Comissão Europeia, no âmbito do semestre europeu. Este passo fecha o ciclo orçamental iniciado em 2016. Contudo, o ciclo de 2017, com vista à preparação do ano orçamental de 2018, já está a arrancar. “Já estão a começar os preparativos a para os esboços de orçamento do próximo ano,” adiantou Valdis Dombrovskis.

Portugal saiu este ano do Procedimento por Défice Excessivo, com base no resultado orçamental atingido em 2016 (um défice de 2,1% do PIB) e nas projeções apresentadas para 2017. Na sua avaliação, a Comissão Europeia desvalorizou o potencial impacto da recapitalização da Caixa no défice de 2017, considerando que será pontual.

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