Quase metade dos alunos vai para o ensino profissional

Continua a crescer o número de alunos matriculados nas vias profissionalizantes do ensino secundário. Mas o Tribunal de Contas avisa que "nem sempre" os cursos prioritários são os que têm mais alunos.

Nos últimos cinco anos letivos o número de jovens a frequentar o ensino profissional aumentou 10.151. A percentagem de estudantes que opta por esta via tem vindo a crescer, tendo-se fixado nos 43,5% do universo total em 2014/2015. Numa análise realizada à utilização dos dinheiros públicos na formação profissional, publicada esta segunda-feira, o Tribunal de Contas recomenda uma aproximação entre a oferta formativa e as prioridades definidas e pede mais informação para apurar a eficácia das políticas.

No ano letivo 2014/2015 eram 156.997 os estudantes que frequentavam o ensino profissional. Em comparação com o ano letivo de 2000/2001, o peso deste tipo de formação aumentou 14,5 pontos percentuais. “Este incremento encontra-se em linha com a diversificação das ofertas formativas e com a articulação com os percursos ao nível do ensino superior”, explica o Tribunal de Contas, referindo que este desempenho também reflete “o acolhimento por parte das autoridades portuguesas das orientações europeias”. Este gráfico mostra a evolução do peso do ensino profissional (passe pelas barras para ver os valores):

Fonte: Tribunal de Contas

 

Nos últimos cinco anos letivos, o ensino profissional de jovens custou 2,8 mil milhões de euros ao Estado. Em média, esta despesa corresponde a 8% do Programa Orçamental do Ensino Básico e Secundário, pelas contas do Tribunal de Contas. A entidade assinala, no entanto, que “a falta de informação financeira desagregada por áreas de educação e formação condiciona a avaliação da eficiência da despesa”.

Pela dificuldade em efetuar essa avaliação, o Tribunal de Contas pede que haja uma “disponibilização de informação financeira que permita apreciar a eficiência da despesa pública”.

Quanto às próprias políticas de formação e a sua ligação com as necessidades do mercado de trabalho, o Tribunal de Contas recomenda a redução da oferta em “cursos sem prioridade ou de prioridade mínima”. Ou seja, a entidade pede que se prossiga com o “ajustamento da oferta formativa às prioridades de qualificações definidas”, assinalando que “nem sempre” esses cursos prioritários são os cursos com o maior número de alunos.

Além da questão da oferta, o Tribunal de Contas argumenta que é preciso fazer um acompanhamento posterior à evolução dos alunos no mercado de trabalho. A entidade recomenda a criação de um “sistema integrado e completo de acompanhamento do percurso dos formandos que permita medir o impacto da oferta de formação profissional na empregabilidade dos formandos, com o objetivo de promover o alinhamento da oferta formativa com as necessidades de qualificações do mercado de trabalho”, lê-se no relatório.

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