Descongelamento das carreiras vai ser “progressivo”. Começa em 2018

  • ECO
  • 28 Julho 2017

O descongelamento terá que ser progressivo para evitar um impacto forte no Orçamento do Estado. 

O descongelamento das carreiras da função pública começa em 2018 mas pode prolongar-se para lá de 2019. O Governo vai reunir separadamente com o PCP e o BE nos dias 22 e 25 de agosto, respetivamente, para discutir o Orçamento do Estado de 2018 e portanto estas medidas.

Os “contornos finais ainda não estão fechados” de acordo com o Público, mas o mesmo jornal avança esta manhã que o descongelamento das carreiras da função pública será realizado de forma progressiva. Não está sobre a mesa nenhuma proposta de reestruturação profunda das carreiras. As hipóteses são as seguintes:

  1. Descongelar no primeiro ano apenas os salários dos funcionários públicos que estão há mais anos sem atualização, que em alguns casos pode somar dez anos (desde 2003 que há congelamento de carreiras, interrompido apenas por um ano durante o Governo de José Sócrates).
  2. Descongelamento das carreiras de todos os funcionários públicos em parcelas, dando os mesmos benefícios anuais a todos os trabalhadores sem descriminação

As negociações para o OE2018 estão, neste momento, atrasadas, pelo que este será discutido durante as autárquicas e finalizado depois. Está previsto que dê entrada na Assembleia a 15 de outubro. Os escalões do IRS são outro assunto que será contemplado: podem aumentar para seis. Cada uma destas medidas, o descongelamento de carreiras e aumento dos escalões de IRS, deverá custado 200 milhões de euros, valor previsto no Pacto de Estabilidade que o Governo entregou a Bruxelas em abril.


Estes números são insuficientes na ótica do BE e PCP, que olham para os 200 milhões como um patamar mínimo. Outra das reivindicações do BE é o aumento do número de professores para o quadro da função pública. O Governo já integrou 3500 professores, mas o BE conta 17 mil provisórios que considera que deveriam ser contemplados.

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