CMVM vai avaliar contas de todas as cotadas a cada quatro anos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) vai passar a escrutinar as contas de todas as empresas cotadas a cada quatro anos. A novidade, avançada esta sexta-feira pelo Jornal de Negócios (acesso pago), surge depois de a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) ter concluído que o regulador português dos mercados deve reforçar a supervisão da informação financeira apresentada pelas cotadas.

Atualmente, o escrutínio das contas das cotadas é feito com base numa amostra aleatória, complementada com a aplicação de um modelo de risco que identifica as empresas onde há maior probabilidade de existirem infrações. É este modelo que vai ser alterado, com base nas orientações da ESMA, que determinou que “o modelo de seleção deve assentar num modelo misto, que combine uma abordagem baseada no risco com uma abordagem assente na amostragem e/ou na rotação”.

Assim, adianta a presidente da CMVM ao Negócios, o modelo de seleção das cotadas vai passar a incluir o “critério de rotação, passando para um modelo misto que combine as três abordagens — risco, rotação e seleção aleatória”.

“O objetivo será atingir ciclos de revisão de quatro anos e uma taxa de revisão anual [a proporção de emitentes revistos face à população sujeita a supervisão] superior a 30%”, explica ao Negócios João Sousa Gião, administrador da CMVM. Assim, a cada quatro anos, todos os emitentes terão as contas escrutinadas pelo menos uma vez.