CMVM deve melhorar supervisão sobre as contas das cotadas

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) deve alocar de forma mais eficiente os seus recursos humanos nas tarefas de supervisão de informação financeira que as empresas cotadas em bolsa têm de apresentar publicamente, revela uma avaliação publicada esta quarta-feira pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA).

Esta é uma das várias recomendações que outros supervisores europeus identificaram em relação à forma como a CMVM aplica as Orientações sobre a Supervisão de Informação Financeira.

“Em relação à CMVM, apesar de haver staff qualificado e com experiência na função de supervisão de informação financeira (EFI, sigla em inglês), não lhe é dado tempo para atender ao papel de supervisor de informação financeira”, lê-se no capítulo das recomendações sugeridas pelo peer review (avaliação dos pares) à entidade liderada por Gabriela Figueiredo Dias.

“O grupo de avaliação questiona a eficiência da alocação de recursos da EFI em tarefas que não lidam com informação financeira e o grupo de avaliação acredita que a CMVM deve tirar partido do seu conhecimento para se focar na avaliação da informação financeira”, complementa.

"Em relação à CMVM, apesar de haver staff qualificado e com experiência na função de supervisão de informação financeira (EFI, sigla em inglês), não lhe é dado tempo para atender ao papel de supervisor de informação financeira.”

Foram também identificadas melhorias ao nível da profundidade de análise aos documentos de prestação de contas, “com foco no reconhecimento e avaliação dos ativos e responsabilidades”. O grupo de trabalho, composto pelos supervisores da União Europeia, considerou ainda ser fundamental que “o sistema de supervisão apresente consequências suficientes para os emitentes (ao exigir a publicação de notas corretivas) quando há uma má aplicação do enquadramento de reporte financeiro aplicável”.

João Sousa Gião, membro do Conselho de Administração da CMVM e presidente do Supervisory Convergence Standing Committee da ESMA, diz que “para a CMVM, a implementação das recomendações do peer review determina a revisão de alguns procedimentos internos e do modelo de risco para a seleção anual dos emitentes cuja informação financeira será analisada, processo em parte já concluído”.

“O caminho para a convergência de supervisão na Europa é longo e não podemos abrandar o ritmo da marcha”, reforçou o responsável.

"Para a CMVM, a implementação das recomendações do peer review determina a revisão de alguns procedimentos internos e do modelo de risco para a seleção anual dos emitentes cuja informação financeira será analisada, processo em parte já concluído”

O peer review sobre a supervisão da informação financeira foi realizado com base num questionário enviado a todas autoridades de supervisão nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e numa visita presencial a sete jurisdições: Alemanha, Itália, Malta, Noruega, Portugal, Reino Unido e Roménia.

Além da CMVM, o relatório também detalhou recomendações para os outros reguladores do mercado.