Geringonça já pôs todas as cartas do IRS em cima da mesa

PCP quer dez escalões, PEV propõe regresso aos oito. O Bloco quer 1,2 mil milhões em dois anos para baixar o imposto. Governo só tem 200 milhões disponíveis e admite a criação de um novo escalão.

Os partidos que garantem a maioria parlamentar do Governo já puseram em cima da mesa as suas propostas para o IRS no próximo ano. PCP e Bloco de Esquerda já tinham feito conhecer as suas exigências e, esta quinta-feira, é a vez do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que propõe o regresso aos oito escalões de IRS.

O desagravamento do IRS é a principal medida dos acordos da esquerda que falta cumprir. Mário Centeno já fez saber que o Governo está a preparar alterações que podem passar pela criação de novos escalões. O ministro das Finanças promete uma “diminuição que permita progressividade no imposto adequada”. O Governo abre assim a porta à criação de um novo escalão e o foco deverá ser o segundo escalão, que compreende rendimentos até 20 mil euros.

Mas esta abertura do Governo fica muito aquém das pretensões dos parceiros da esquerda.

Bloco pede 1,2 mil milhões em dois anos

Em entrevista à SIC Notícias, em maio, Catarina Martins disse que pretende 600 milhões em 2018 e “outro tanto” em 2019 para baixar o IRS. A quantia, afirmou, é necessária para “despesa em criação de escalões”, de forma a “desfazer aquilo que foi a enorme injustiça criada por Vítor Gaspar”. Mais de mil milhões de euros, assim, em dois Orçamentos de Estado, o que ultrapassa em muito a verba de 200 milhões apontada inicialmente do Programa de Estabilidade.

O Bloco de Esquerda ainda não detalhou, contudo, quantos escalões deverão ser criados. “Depende da forma como são feitos esses escalões, onde é que eles ficam”, disse, na altura, Catarina Martins.

PCP quer duplicar escalões

Para o PCP, a reforma do IRS não deve ser discutida em termos de quantias em euros, mas em número de escalões. Os comunistas querem duplicar o número de escalões de IRS, atualmente cinco.

Este será um dos pontos de maior fricção nas negociações com o Governo. Ainda esta semana, o deputado comunista João Oliveira disse, em entrevista à agência Lusa, que a solução do desdobramento dos escalões do IRS não avançou em 2017 porque resultaria no desagravamento de impostos também para os rendimentos mais elevados.

“[O desdobramento de escalões do IRS] foi uma das soluções que se discutiu no Orçamento do Estado para 2017 que acabou por não ser concretizada porque se encontrou um problema que tinha que ver com o efeito que isso teria nos rendimentos mais elevados”, revelou João Oliveira, sublinhando que o objetivo “não é propriamente” o desagravamento de impostos nos rendimentos mais altos.

PEV propõe regresso aos oito escalões

Esta quinta-feira, o PEV entra na discussão do IRS. Em entrevista à Lusa, José Luís Ferreira defende o regresso aos oito escalões de IRS. “Seria importante que este orçamento pudesse, pelo menos, colocar os escalões do IRS em oito, tal como estavam antes de o PSD/CDS terem estado no Governo, procurando aliviar a carga fiscal em sede de IRS para os rendimentos mais baixos”, defendeu.

José Luís Ferreira considerou que não é com os 200 milhões de euros que o Governo tem disponíveis que é possível aliviar a carga fiscal dos baixos rendimentos, mas disse estar “em crer que o Governo irá ponderar porque terá de negociar com os partidos de quem depende e que fazem parte deste apoio parlamentar”.

“Vamos ver se o Governo disponibiliza outro montante que não esse porque esse seria de todo insuficiente para dar resposta àquele que é o compromisso com as pessoas, que era acentuar a natureza progressiva do IRS”, apelou. O deputado do PEV diz ainda que, caso não seja possível criar os oito escalões, haverá de se “arranjar outras soluções que procurem reforçar essa natureza progressiva do IRS”.

“Não vou dizer aqui que se não forem oito escalões, Os Verdes votarão contra o Orçamento do Estado para 2018, porque não é isso que está em causa”, assegurou.

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