Saúde assinou onze contratos com a NOS desde as viagens à China

Os contratos, a maioria por ajuste direto, tem um valor global de 400 mil euros. Antes das viagens, só há registo de um contrato entre a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a NOS.

Desde que a NOS pagou a viagem à China a cinco altos quadros da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em junho de 2015, esta empresa pública já celebrou onze contratos com a operadora, num valor global que ultrapassa os 400 mil euros.

Esta relação comercial é uma informação que pode ser relevante para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que está a apurar quais foram as empresas privadas que pagaram estas viagens a quadros do Estado.

Os dados constam do portal Base, que reúne os contratos celebrados por entidades públicas. O contrato com o valor mais elevado foi celebrado a 31 de maio deste ano, para a “aquisição de serviços de interactive voice response e comunicações de apoio ao serviço de call center do centro de suporto da SPMS”. Por estes serviços, a SPMS pagou à NOS 116.664 euros.

A maioria dos contratos celebrados entre estas duas entidades está relacionada com serviços para o centro de dados da SPMS e, regra geral, foram por ajuste direto. Feitas as contas aos documentos consultados pelo ECO, desde junho de 2015, a SPMS pagou à NOS 408.181 euros.

A polémica estalou este fim de semana, quando o Expresso noticiou que uma empresa parceira da Huawei pagou viagens a cinco altos quadros da SPMS: Rui Gomes, da Direção de Sistemas de Informação; Nuno Lucas, do departamento de Comunicações, Infraestruturas, Produção e Segurança; Rute Belchior, da Direção de Compras Transversais; Ana Maurício d’Avó, responsável de Comunicação e Relações Públicas; e Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do conselho de administração da SPMS.

Já esta segunda-feira, o ECO apurou que a empresa que pagou estas viagens foi a NOS. O caso ganha, assim, mais relevância, já que, para além de este “presente” aos quadros do Estado ultrapassar o teto de 150 euros estabelecido no código de conduta para cargos políticos e gestores públicos, a NOS tem relações comerciais com a SPMS. É de referir que estas relações já existiam antes destas viagens, mas não com esta dimensão. Com data anterior a estas viagens à China, o portal Base só tem registado um contrato celebrado entre a SPMS e a NOS, no valor de 41 mil euros, em julho de 2014.

Por esta viagem, que envolveu 14 convidados — além dos cinco quadros da SPMS, foram também convidados representantes dos maiores grupos nacionais privados de saúde –, a NOS pagou uma fatura de 12.516 euros.

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