Enfermeiros iniciam greve de cinco dias

Os enfermeiros iniciaram esta segunda-feira uma greve que decorrerá até sexta-feira, contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei.

Apesar disso, os enfermeiros afetos Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) mantêm a greve nacional, invocando a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira.

Na quinta-feira, os hospitais começaram a receber uma circular da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre este protesto, recordando que o mesmo foi irregularmente convocado e a informar que “eventuais ausências de profissionais de enfermagem neste contexto devem ser tratadas pelos serviços de recursos humanos das instituições nos termos legalmente definidos quanto ao cumprimento do dever de assiduidade”.

A ACSS refere ainda que “devem os órgãos de gestão dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Ministério da Saúde providenciar para que o normal funcionamento dos serviços e da prestação de cuidados não sejam postos em causa”.

No mesmo dia, um comunicado conjunto do SIPE e do SE referia serem “muito sérias, graves e reflexíveis” as razões para os enfermeiros aderirem a este protesto e que a greve “pode não ser a única”.

Em entrevista ao Público (acesso condicionado) a bastonária dos enfermeiros exige a criação de uma carreira de especialista para os 16 mil profissionais com estas competências. E culpa o Governo pelo extremar de posições. Perante as acusações do Executivo de que a Ordem está a levar a cabo atividade sindical — algo que lhes está vedado por lei — Ana Rita Cavaco garante que “a Ordem dos Enfermeiros não faz, nunca fez nem nunca fará atividade sindical”.

A bastonária sublinha que “os enfermeiros não têm condições para manter a sua profissão” e questiona como é possível haver um profissional por 40 doentes. “Por cada doente a mais, a mortalidade nos hospitais sobe 7%”, garante. Na sua avaliação “faltam 30 mil enfermeiros em Portugal”. “A nossa proposta foi a de contratar três mil enfermeiros por ano, num período de dez anos, e isto custaria 65 milhões de euros, que é 0,6% do orçamento da saúde”.

"Faltam 30 mil enfermeiros em Portugal. A nossa proposta foi a de contratar três mil enfermeiros por ano, num período de dez anos, e isto custaria 65 milhões de euros, que é 0,6% do orçamento da saúde.”

Sem avançar expectativas de números de adesão à greve, Ana Rita Cavaco disse que os hospitais de São João, Santa Maria, Vila Nova de Gaia, Guimarães, Braga, Leiria, Médio Tejo, Caldas da Rainha, Centro Hospitalar do Porto poderão ser os mais afetados. E sublinha que a reação à greve por parte das unidades hospitalares é “uma confusão”. “Blocos de parto fechados a partir de determinadas horas. Há grávidas a serem empurradas de hospital para hospital. E um Governo a querer dizer ao país que está tudo bem”, afirma.