Rendas baixas e a prazos longos podem vir a pagar menos IRS

  • ECO
  • 11 Setembro 2017

Bloquista Pedro Filipe Soares diz que está em estudo a diferenciação da taxa liberatória de 28% "para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados”.

Os proprietários que aceitem fazer contratos de arrendamento habitacional mais longos e com rendas mais baixas ou a preços controlados poderão vir a pagar menos IRS, avança esta segunda-feira o Público [acesso condicionado].

Citando o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares, o jornal indica que a medida está a ser estudada entre o PS e os parceiros parlamentares para o próximo Orçamento do Estado.

Ainda de acordo com o bloquista, o que está na mesa é a diferenciação da taxa liberatória de 28% “para senhorios que pratiquem contratos de arrendamento mais longos e a preços controlados”. Poderão assim ser criados vários escalões, mas a discussão não passa atualmente pela alteração daquele limite máximo.

O Jornal de Negócios já tinha avançado que os impostos poderia abaixar para quem arrendasse por dez ou mais anos.

A possibilidade de diferenciar a taxa foi uma questão levantada pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, que concorre pelo PS nas eleições autárquicas de 1 de outubro. Entretanto já foram apresentadas outras propostas por associações de inquilinos e de proprietários.

Isenção de IRS vai beneficiar salários até 669 euros brutos

Esta não deverá ser a única novidade no que toca a impostos no próximo Orçamento do Estado. De acordo com o Jornal de Negócios, o aumento do mínimo de existência do IRS vai beneficiar contribuintes com salários mensais entre 607 e 669 euros, ou seja, com rendimentos anuais entre 8.500 e 9.362,5 euros [acesso pago]. Os cálculos são da PwC, e referem-se a solteiros sem filhos, assumindo deduções à coleta de 250 euros e excluindo contribuintes com dependentes a cargo.

Atualmente, este mínimo de existência fixa-se em 8.500 euros anuais mas deverá ser elevado. O Correio da Manhã já tinha indicado que este limite subiria para 631,98 euros mensais, o correspondente a 1,5 Indexantes dos Apoios Sociais (IAS).

Além disto, o Governo também pondera desdobrar o segundo escalão de rendimentos, medida que deverá beneficiar cerca de 1,1 milhões de agregados.

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