Ryanair cancela 25 voos de Portugal em três dias, e vêm aí mais

  • Marta Santos Silva
  • 18 Setembro 2017

A empresa de aviação low-cost planeia cancelar 2.000 voos até ao final de outubro. A Comissão Europeia pediu que os direitos dos passageiros sejam respeitados, e a Deco explica como ser indemnizado.

Só entre esta segunda e quarta-feira, 25 voos da Ryanair vão ser cancelados a sair de Portugal, dos quais 20 saem do Aeroporto Sá Carneiro, com os restantes cinco a partir de Lisboa ou Faro. Os voos cancelados fazem parte de um projeto da Ryanair de cancelar cerca de dois mil voos até ao final do mês de outubro. A lista completa dos voos cancelados até ao final de outubro será divulgada ainda esta segunda-feira.

Inicialmente a empresa afirmou tratar-se de uma decisão motivada por uma maior produtividade, para procurar reduzir os atrasos, já que a pontualidade tinha decrescido 10% em setembro. No entanto, num comunicado, o presidente da Ryanair, Michael O’Leary, explicou esta segunda-feira que a Ryanair “fez mal a alocação de férias anuais para os pilotos de setembro e outubro”. “Estamos a tentar alocar uma licença de um ano inteiro num período de nove meses. (…) Esta é uma confusão que nós criámos. Peço desculpa a todos os nossos clientes por qualquer preocupação que isto lhes tenha causado este fim de semana”, acrescentou.

No comunicado, a Ryanair sublinhou que os cancelamentos das próximas seis semanas só vão afetar 98% dos clientes, mas confirmou que entre esta segunda-feira e terça-feira vai publicar no seu site a lista dos voos que vão ser cancelados. Porto e Lisboa estão entre os aeroportos mais afetados, escolhidos “devido à alta frequência de voos da Ryanair (…) de maneira a que os clientes possam receber ofertas melhores”.

Comissão Europeia apela ao “respeito”

A Comissão Europeia pediu hoje à Ryanair para “respeitar plenamente” os direitos dos passageiros. “Graças à União Europeia, todos os passageiros cujos voos foram anulados têm um conjunto de direitos no Direito Europeu”, declarou esta segunda feira Violetta Bulc, comissária com o pelouro dos Transportes. “Isso inclui o direito ao reembolso, ao reencaminhamento ou a um voo de regresso, bem como o direito a assistência e, em determinadas circunstâncias, o direito a indemnização”, referiu Bulc em comunicado.

“Estamos em contacto com a Ryanair e esperamos que respeitem plenamente esses direitos”, adiantou a comissária europeia, sublinhando que “as autoridades nacionais são responsáveis pela sua aplicação”.

Deco relembra que há direito a indemnização

A associação Deco alerta os passageiros da Ryanair do direito a indemnizações até aos 400 euros por viagem cancelada, além do reembolso ou remarcação da viagem e refeições/alojamento, e apela à intervenção do regulador da aviação.

O aviso para Portugal na página de internet da transportadora aérea não faz referência ao direito a qualquer compensação pelo cancelamento e mostra apenas duas soluções aos passageiros prejudicados: solicitar o reembolso, a processar em sete dias úteis, ou alterar o voo cancelado de forma gratuita, mas sujeito a disponibilidade de lugares. Paulo Fonseca, jurista da associação de defesa dos direitos dos consumidores Deco, acusa a transportadora de esconder outros direitos dos passageiros de voos cancelados, como o direito a uma indemnização, entre os 250 e os 60 euros consoante os quilómetros percorridos, embora para voos europeus o valor máximo seja 400 euros.

“Os passageiros podem ou solicitar o reembolso do bilhete, ou ir no voo logo que possível, mas tem sempre direito à assistência (refeições, bebidas, chamada telefónica, alojamento) e à indemnização”, afirmou o jurista, lembrando que as regras são aplicadas a todas as empresas que voam no espaço comunitário e só têm como exceções situações imprevisíveis para as transportadoras aéreas, como um furacão, guerra ou ato de terrorismo.

O jurista lembra ainda a publicidade lançada em Portugal há sete dias pela companhia, denominada “escapadinhas de outono”, e que anunciava 200 destinos a um preço de 14,99 euros. “Como pode uma empresa anunciar 200 destinos se ao mesmo tempo vai cancelar centenas de voos invocando a necessidade de descanso do pessoal de bordo pelos voos a mais que têm sido efetuados”, critica a associação.

A Deco questiona ainda o que tem feito o regulador da aviação, a ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil, face ao “incumprimento do regulamento” comunitário, que gera responsabilidade contraordenacional, lembra a associação. “Vamos contactar a ANAC para saber que procedimentos estão a ser abertos pela violação clara dos direitos dos passageiros”, concluiu, lembrando que para os passageiros receberem a indemnização têm de fazer uma reclamação junto da companhia.

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