Grécia sai do Procedimento por Défice Excessivo

Portugal saiu oficialmente em junho. Três meses depois, é a vez de a Grécia sair do Procedimento por Défice Excessivo. O Conselho Europeu retificou esta segunda-feira a decisão de julho da Comissão Europeia.

“Depois de muitos anos de dificuldades severas, as finanças gregas estão em muito melhor estado“, afirmou o representante da Estónia, Toomas Tõniste, cujo país ocupa neste momento na presidência do Conselho Europeu. “Estamos agora no último ano do programa de ajuda financeira, e o progresso que está a ser feito irá permitir à Grécia ter acesso ao financiamento nos mercados financeiros a juros sustentáveis”, explicou o ministro das Finanças estónio.

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Tal como Portugal, a Grécia passará agora a estar sob as regras do braço preventivo das regras europeias. O país deixa de ter as suas finanças públicas sob vigilância reforçada de Bruxelas, goza de alguma flexibilização das regras orçamentais e liberta-se da ameaça das sanções por não cortar o défice.

Segundo o Conselho Europeu, as autoridades gregas comprometeram-se a manter um saldo primário de 3,5% do PIB até 2022. Ainda que para este ano esteja projetado um ligeiro défice, as autoridades europeias estão confiantes de que o equilíbrio orçamental foi atingido. Além disso, o Conselho Europeu espera que a Grécia diminua o seu rácio de dívida de 179%.

O Procedimento por Défice Excessivo à Grécia tinha sido aberto em abril de 2009. Nesse ano, o défice atingiu os 15,1%. Sete anos depois, em 2016, a Grécia atingiu um excedente orçamental de 0,7%. A Comissão Europeia prevê que o défice este ano seja de 1,2%.

Apesar das finanças públicas estarem em melhor estado, o mesmo não se pode dizer da economia grega. O PIB retraiu no final de 2016, tendo depois recuperado ligeiramente no primeiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, a economia da Grécia avançou 0,8%, ainda aquém de crescimento mais significativos.

A 16 de junho, o Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) formalizou, em Luxemburgo, a saída oficial de Portugal e da Croácia do PDE.