Benefícios fiscais: Estado deu quase 2500 milhões em 2016

  • ECO
  • 3 Outubro 2017

No total foram mais de 35 mil beneficiários entre empresas e outras entidades sujeitas a IRC. Empresa do universo da EDP é a sociedade privada que mais beneficia.

A administração fiscal portuguesa concedeu perto de 2500 milhões de euros de isenções e benefícios fiscais em sede de IRC, IMI, IMT, IVA e outros impostos. Os beneficiados terão sido mais de 35 mil empresas e outras entidades, segundo avança o Público na edição desta terça-feira.

A receita de que o Estado abdicou com a despesa fiscal relativamente ao ano de tributação de 2016 foi superior em 600 milhões de euros ao valor de 2015, altura em que o total rondara os 1875 milhões de euros, de acordo com as estatísticas atualizadas no Portal das Finanças.

Em 2016, para além do aumento do número de entidades beneficiárias, que passaram das 28.200 para as 35.400, verificou-se também um reforço da despesa fiscal associadas a estes benefícios, com o montante a chegar aos 2.481.217.770 euros, valor que segundo a autoridade tributária poderá ainda ser corrigido devido às operações de controlo da máquina fiscal.

A fatia de leão, é justificada pelo IMI e IRC que juntos explicam mais de 70% do universo da despesa fiscal, com os benefícios ao abrigo do imposto municipal para imóveis a representar 875 milhões de euros e as isenções, deduções ou reduções de taxa de IRC a contribuírem para uma quebra de receita de 831 milhões de euros.

Mas quem são os beneficiados?

Segundo escreve o Público, no topo da lista dos beneficiários aparecem entidades que estão na órbita das administrações públicas. E a atribuição prende-se, para quase todos os seis primeiros, com poupanças à isenção das entidades públicas no Imposto Municipal sobre Imóveis.

Em primeiro lugar aparece o município do Porto, com 87,9 milhões de euros, explicados sobretudo por isenções de IMI, o mesmo acontecendo com Lisboa que aparece em quinto lugar. O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, o próprio Estado português e o Fundo de Garantia de Depósitos constam também da lista, mas neste caso pela isenção de IRC de 46,6 milhões de euros. A primeira empresa privada é a EDP Gestão da Produção de Energia, uma empresa do grupo EDP. No caso da elétrica nacional em causa estão benefícios fiscais associados à isenção dos produtos petrolíferos e energéticos associados à produção de energia, no valor de 36,4 milhões de euros.

Ainda segundo avança o Público a lei permitiu à EDP poupar 35,8 milhões de euros, de acordo com os dados das Finanças, um valor menor do que o registado em 2015, quando os benefícios totais tinham atingido os 58,4 milhões de euros com ISP.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Benefícios fiscais: Estado deu quase 2500 milhões em 2016

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião