Rajoy promete “mão pesada” para a Catalunha

O presidente do governo espanhol reiterou esta segunda-feira, véspera do plenário do parlamento regional catalão na qual poderá ser declarada a independência da Catalunha, que o executivo em Madrid “fará tudo o que for preciso” para impedi-lo.

Mariano Rajoy presidiu a uma reunião do comité de direção do PP (direita conservadora, no poder) — para analisar a crise política na Catalunha — e deixou quatro frases aos dirigentes “populares”.

“Vamos impedir a independência da Catalunha. Tomaremos as medidas que forem necessárias para o impedir. A separação da Catalunha não vai acontecer. O Governo fará tudo o que for preciso para que assim seja”, foram as palavras de Rajoy, tal como relatou aos jornalistas o porta-voz do partido, Pablo Casado.

O presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, tem agendada a presença na terça-feira num plenário do parlamento regional catalão que tem como ordem de trabalhos a análise da situação política na região na sequência do referendo pela independência de 01 de outubro – que o Tribunal Constitucional considerou ilegal.

Ainda que não conste da ordem de trabalhos, Puigdement poderá declarar unilateralmente a independência da Catalunha, tal como consta na lei do referendo, que foi aprovada pelo parlamento regional e depois considerada ilegal pela justiça.

A coligação que apoia o governo catalão, a Junts pel Sí (formada por independentistas de centro e republicanos de esquerda) escusou-se a revelar o conteúdo da declaração que Puigdemont tem previsto fazer.

O presidente regional afirmou nos últimos dias que iria declarar a independência em breve, mas nunca disse quando. Já a CUP (esquerda radical), que apoia a coligação governamental regional, afirmou que a sessão de terça-feira servirá precisamente para declarar uma Catalunha independente.

Face a este cenário, Rajoy disse aos dirigentes do PP que terá “mão firme, sem complexos” frente ao independentismo.

“O presidente Rajoy disse-nos que vai fazer tudo o que for necessário, sem renunciar a nenhum instrumento previsto na Constituição e no Código Penal e que será suficiente. Se fizerem aquilo que ninguém quer [a declaração de independência], a resposta terá mão firme, sem complexos”, explicou Casado.

A mensagem parece ter um tom ainda mais duro do que o utilizado nos últimos dias, notou o repórter do jornal El País.

“Não há lugar a apaziguamento nem a mediação internacional. (…) Não temos nada que ceder nem negociar com os golpistas. Quem declarar [a independência], acabará como aquele que a declarou há 83 anos”, realçou Pablo Casado, comparando Carles Puigdemont a Lluís Companys, que declarou a independência da Catalunha em 1934 e foi detido por isso mesmo.

A declaração de independência de Companys em 1934 acabou em tiros e mortos na região, o dirigente foi preso e depois amnistiado em 1936, no período da República espanhola.

Mais tarde fugiu e foi depois extraditado para Espanha, onde a ditadura franquista o fuzilou em 1940.

Após a intervenção, Pablo Casado esclareceu aos jornalistas que, ao fazer a referência ao destino de Companys, apenas se queria referir à detenção e prisão por ter declarado a independência, momento que cumpre este ano 83 anos, e não à sua execução em 1940.

Caso Puigdement declare a independência na terça-feira, o governo espanhol pode responder de várias formas, entre as quais ativar o artigo 155, a “bomba atómica” da Constituição espanhola, nunca usada desde que foi escrita e aprovada em 1978. Este artigo permite a suspensão de uma autonomia e dá ao governo central poderes para adotar “as medidas necessárias” para repor a legalidade.

Rajoy também pode aplicar a Lei de Segurança Nacional ou tentar juntar apoios no Congresso dos Deputados para apoiar a declaração do Estado de Emergência ou o Estado de Sítio na Catalunha.

O governo espanhol considera que Puigdemont e outros políticos catalães poderão estar a incorrer em dois delitos tipificados no código penal espanhol: sedição e rebeldia.