Simulação IRS: Salário até 925 euros fica isento. E o seu?

O Governo vai aumentar o limite a partir do qual as famílias estão isentas de IRS. Veja as simulações que a EY fez para o ECO para saber que impacto esta alteração vai ter no seu rendimento.

Para o próximo ano, para além do fim da sobretaxa e do eventual desdobramento do segundo e terceiro escalões de IRS, o Governo prepara ainda uma alteração que vai alargar o número de famílias que estão isentas de pagar este imposto.

Esta alteração passa por aumentar o valor do chamado “mínimo de existência” que, na prática, garante a não tributação dos rendimentos mais baixos, até 8.500 euros líquidos por ano. Este valor deverá aumentar para cerca de 8.850 euros (valor que corresponde a 1,5 vezes o Indexante de Apoios Sociais, por 14 meses).

Com esta mudança, o Governo garante que, além dos segundos e terceiros escalões, as famílias do primeiro escalão (e não só) que efetivamente pagam IRS também conseguem algum ganho ou mesmo isenção fiscal.

No caso dos contribuintes que atinjam o valor máximo de deduções específicas, que podem chegar aos 4.100 euros, isto pode significar uma isenção para quem ganha até 12.950 euros brutos anuais, o equivalente a 925 euros por mês. Se subtrairmos aos 12.950 euros a dedução de 4.100 euros, obtemos os 8.850 euros, o novo valor do mínimo de existência.

O Jornal de Notícias diz que o PCP quer ir ainda mais longe, aumentando a fasquia de isenção dos 925 euros brutos por mês que já terão sido acordados com o Governo para 960 euros.

Para saber o impacto que estas alterações terão nos rendimentos mais baixos (considerando o mínimo de existência de 8.850 euros), o ECO pediu à consultora EY que fizesse várias simulações que incorporassem a alteração do mínimo de existência do IRS. Considerando um solteiro, com rendimentos brutos anuais a variar entre os 9 mil euros e os 14 mil euros, eis o resultados das simulações:

Simulação do IRS a pagar considerando um mínimo de existência de 8.500 euros

Simulação do IRS a pagar considerando um mínimo de existência de 8.850 euros

Os contribuintes que ganhem 12.950 euros por ano serão os mais beneficiados com a subida do mínimo de existência de 8.500 para 8.850 euros. Neste caso, de acordo com as simulações da EY para o ECO, estes contribuintes vão ter um acréscimo de rendimento líquido de 11%.

A partir do próximo ano, sempre que o rendimento coletável (rendimento bruto – deduções específicas) for inferior a 8.850 euros, o Estado não cobra IRS.

Esta subida do limiar de existência (que já era conhecida desde setembro) foi negociada com o Partido Comunista, e deverá entrar em vigor no próximo ano com o Orçamento do Estado para 2018, embora os contribuintes só devam sentir algum alívio em 2019 quando acertarem as contas com o Fisco em relação ao rendimento auferido no ano anterior.

Nas simulações da EY, um solteiro, trabalhador dependente que tenha em 2018 um rendimento bruto de nove mil euros, com esta alteração poderá ver o seu rendimento líquido aumentar 5%. Neste exemplo, a poupança em sede de IRS é de 459,92 euros. Já os trabalhadores com um rendimento bruto de 11.000 euros conseguirão uma poupança de 749,92 euros, o que representa um aumento do rendimento líquido de 7% face a 2017.

Quando o rendimento bruto sobe para 14 mil euros, os ganhos com esta alteração são inferiores. Neste caso não só o sujeito passivo tem de pagar IRS (1.050 euros) como só tem um acréscimo de 4% no seu rendimento líquido (12.950 euros).

De sublinhar que as simulações apresentadas dizem respeito a um sujeito passivo solteiro, mas basta multiplicar os rendimentos apresentados por dois para ter a simulação para um casal sem filhos.

Pressupostos das simulações da EY

  1. As simulações foram efetuadas com base nas regras fiscais em vigor à data de preparação dos cálculos e visam quantificar a poupança fiscal para sujeitos passivos que obtenham rendimentos da Categoria A. As simulações presumem a aplicação do mínimo de existência a rendimentos obtidos por trabalhadores dependentes bem como o aumento do valor do mínimo de existência de 8.500 euros (considerando o rendimento bruto) para 8.846 euros (considerando o rendimento liquido) por titular de rendimentos.
  2. O cálculo do IRS a pagar foi efetuado considerando apenas 250 euros de deduções por despesas gerais familiares.
  3. Nas presentes simulações estamos a considerar que cada sujeito passivo aufere rendimento bruto anual de 9.000, 11.000, 12.950 e 14.000 euros.

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