Dividir segundo escalão do IRS e aplicar taxa pré-Gaspar baixa 236 euros ao imposto

  • Margarida Peixoto e Cristina Oliveira da Silva
  • 3 Outubro 2017

Exercício é da consultora Deloitte. Para que a medida tenha um custo dentro dos valores que o Governo já disse que aceita, o limite máximo das deduções à coleta tem de encolher 250 euros.

Se o Governo dividir o segundo escalão do IRS a meio e aplicar a taxa da era pré-Gaspar (24,5%), cada contribuinte sente um alívio de imposto de 236 euros. Estas são as contas da Deloitte a dez dias da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2018 no Parlamento.

A descida do IRS é uma das medidas emblemáticas que está em negociação entre o Governo e os partidos que lhe dão apoio na Assembleia da República. Mário Centeno, ministro das Finanças, já prometeu que todos os contribuintes vão ter uma descida de imposto — quanto mais não seja pela eliminação completa da sobretaxa — e acenou com cerca de 200 milhões de euros para esta medida.

Ainda sem um desenho detalhado que explique como é que isto vai ser feito, a Deloitte avança um cenário possível. Neste momento, o segundo escalão do IRS abrange rendimentos entre 7.091 euros e 20.261 euros, com uma taxa de 28,5%. Na hipótese testada pela consultora, o segundo escalão é desdobrado em dois: de 7.091 euros a 13.000 euros e de 13.000 a 20.261 euros. A primeira fatia passaria a contar com a taxa pré-Gaspar de 24,5%, enquanto a segunda mantinha os 28,50%.

Qual seria o alívio fiscal? A Deloitte estima uma poupança em IRS de 236 euros por contribuinte do segundo escalão para cima. Mas, caso não fosse compensada, esta medida custaria muito mais do que os 200 milhões de euros disponibilizados pelo Governo. As contas da Deloitte apontam para um custo entre os 500 e os 600 milhões de euros.

Ora, já foi assumido que está a ser estudada uma forma de compensar esta medida para que represente uma descida do IRS apenas para os escalões mais baixos — e não para todos os outros. Para o fiscalista Luís Leon, partner da Deloitte, a forma mais simples de o fazer passa por uma redução ao limite máximo das deduções à coleta dos escalões mais altos. Neste exemplo, esse limite seria reduzido em 250 euros.

Se o mesmo raciocínio feito pela Deloitte for aplicado a uma divisão do segundo escalão nos 12 mil euros, conforme já foi noticiado, o imposto a pagar baixa em 196 euros e o corte às deduções necessário para impedir que os escalões mais altos beneficiem desta poupança passa para 200 euros.

Mínimo de existência só beneficia casais a partir de 9.225 euros

Outra das hipóteses em cima da mesa é a subida do valor mínimo de existência, que está atualmente nos 8.500 euros. Segundo as contas da Deloitte, qualquer subida para um valor acima de 8.525 euros começa a beneficiar contribuintes solteiros, sem filhos.

Porém, no caso de contribuintes casados, dois titulares, e um filho, é preciso que o mínimo de existência suba além de 9.225 euros para que estes titulares saiam a ganhar. Isto porque estas famílias só começam a pagar imposto a partir de 18.450 euros, ou seja, 9.225 euros por titular.

Este cálculo tem como pressupostos despesas gerais familiares de 250 euros e o pagamento de uma renda mensal de 200 euros.

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