E depois de Puigdemont? Catalunha pode perder a autonomia

Rajoy reúne o Governo espanhol esta quarta-feira para decidir o que fazer, depois do discurso de Carles Puigdemont no parlamento catalão que Madrid interpretou como uma declaração de independência.

Mariano Rajoy deverá responder esta quarta-feira ao discurso de Carles PuidgemontWikimedia Commons

O Governo espanhol prepara-se para responder ao discurso de Carles Puigdemont, presidente da Catalunha, proferido esta terça-feira perante o parlamento catalão. E embora não tenha ficado claro que tenha sido feita uma declaração de independência, Madrid não tem dúvidas de que é preciso reagir. Segundo o jornal El Confidencial, o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, responderá esta quarta-feira — e não está afastada a hipótese de ser ativado o artigo 155 da Constituição, que retira a autonomia àquela região.

As palavras de Carles Puigdemont receberam diferentes interpretações políticas e até da imprensa. Por um lado, há quem tenha ouvido uma clara declaração de independência. Por outro, há quem aponte que Puigdemont recuou nas intenções para abrir novos canais de diálogo. De uma forma ou de outra, duas coisas são certas: as ambições independentistas nunca tiveram tanta força, mas o discurso parece não ter agradado nem a gregos nem a troianos (melhor: nem a espanhóis nem a catalães).

Logo após o discurso de Puigdemont ao final da tarde desta terça-feira, o El País avançou que a declaração tinha soado a um rompimento claro com Espanha aos ouvidos de Madrid. Sobretudo, por causa de duas frases muito concretas ditas no parlamento:

  1. “Como resultado do referendo, a Catalunha ganhou o direito a ser um Estado independente.”
  2. “Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se converta num Estado independente em forma de República.”

Mas, logo a seguir, Puigdemont pareceu ter recuado, pedindo a suspensão dos efeitos do referendo de 1 de outubro em que, garantiu, o “sim” à independência venceu com maioria absoluta. Ora, com ou sem recuos, terá sido a gota de água para o Governo de Mariano Rajoy.

O El Confidencial avança que foi agendado um Conselho de Ministros extraordinário para esta quarta-feira em que serão decididos os próximos passos a serem tomados pelo Governo espanhol. Rajoy também deverá fazer uma declaração pública.

Da reunião poderá sair a decisão de invocar a Lei da Segurança Nacional e ativar o artigo 155 da Constituição, que indica que se uma comunidade autónoma “não cumprir as obrigações que a Constituição e outras leis lhe imponham, ou agir de forma que atente gravemente contra o interesse geral de Espanha”, o Governo pode “adotar as medidas necessárias para a obrigar ao cumprimento forçoso das dias obrigações ou para proteção do interesse geral”.

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