E se as coisas correrem mal em 2018? Governo fez stress test

Para preparar um Orçamento do Estado é preciso assumir alguns cenários. Mas, e se tudo correr ao contrário do previsto? O Governo diz que está preparado.

O PIB vai crescer 2,2% no próximo ano. É, pelo menos, a estimativa do Governo, inscrita na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2018, previsão esta que assenta em vários pressupostos. Alguns referentes à execução orçamental, da responsabilidade do Executivo, mas há outros que estão fora do controlo de Mário Centeno como as taxas das obrigações nos mercados, o petróleo, o euro ou mesmo a procura externa. Conheça os “e se” do OE.

E se… os juros da dívida subirem um ponto percentual?

Portugal tem visto os juros da dívida nacional recuarem nos mercados internacionais. As taxas têm caído à boleia das medidas de consolidação orçamental que levaram já a Standard & Poor’s a retirar o país de “lixo”, num contexto em que o Banco Central Europeu está a comprar títulos no mercado. Os juros a dez anos estão nos 2,333%. Mas e se subirem?

“Um aumento de 1 p.p. ao longo de toda a curva de rendimentos deverá traduzir-se num incremento dos juros da dívida direta do Estado, em 2018, de 306 milhões de euros em contas públicas e de 481 milhões de euros em contas nacionais (cerca de 0,15% e 0,24% do PIB, respetivamente)”, refere o Governo na proposta de OE. Este aumento anularia a poupança de 307 milhões estimada com as amortizações já feita no empréstimo do FMI.

A subida das taxas de mercado pesaria na despesa do Estado, mas no que respeita à dívida há ainda o risco cambial, ainda que seja limitado. “No final de junho de 2017 a exposição cambial primária representava cerca de 6,61% do total da carteira de dívida ajustada, em resultado de obrigações emitidas ao abrigo do programa MTN e sobretudo dos empréstimos do FMI”, mas a exposição cambial líquida apresentava no final de junho de 2017 um valor residual de aproximadamente 0,07%, uma vez que o risco cambial dos títulos MTN estava totalmente coberto, assim como a quase totalidade do risco cambial associado ao empréstimo do FMI”.

Ainda assim, nota o documento, “um movimento de depreciação (apreciação) do euro terá um impacto desfavorável (favorável) no saldo orçamental relevante para efeitos de Procedimento por Défices Excessivos”. “A título de exemplo, uma diminuição de 10% do euro face ao dólar conduziria a um aumento dos juros em contas nacionais em cerca de 30 milhões de euros, tendo em consideração o atual saldo vivo do empréstimo do FMI e dos MTN denominados em dólares“, remata. “Já em contas públicas o impacto seria muito limitado, uma vez que nessa perspetiva os fluxos financeiros de derivados compensariam grande parte do efeito”.

Petróleo mais caro? Sim. Mas e se subir 20%?

O Executivo de António Costa elaborou as suas previsões macroeconómicas para o próximo ano assumindo uma subida do preço do petróleo, de acordo com a proposta de OE. O Ministério das Finanças prevê “que o preço médio do barril de Brent aumente para 53,50 dólares em 2017 e 54,80 dólares em 2018“, sendo que este ano o valor médio deste ano está em 52,72 dólares.

“Se o preço do petróleo em 2018 aumentar 20% face ao inicialmente estimado, a simulação aponta para um impacto negativo no crescimento real do PIB na ordem dos 0,1 p.p.“, refere o documento entregue na Assembleia da República.

“Ao nível dos preços, este choque afetará negativamente o deflator do PIB por via de um impacto substancial nos termos de troca, que mais que compensará o aumento dos preços no consumidor”, já que “a capacidade de financiamento da economia face ao exterior será afetada negativamente por via de uma degradação do saldo da balança comercial”.

"Se o preço do petróleo em 2018 aumentar 20% face ao inicialmente estimado, a simulação aponta para um impacto negativo no crescimento real do PIB na ordem dos 0,1 p.p”

Orçamento do Estado para 2018

“Não é expectável um impacto significativo ao nível da taxa de desemprego dado o desfasamento existente dos efeitos da atividade económica no emprego e por não se considerarem implicações adicionais sobre as condições de financiamento da economia”, diz o Executivo.

O pior seria mesmo o rácio da dívida pública. “Aumentaria em consequência do menor crescimento do PIB nominal”, refere a proposta de OE, a mesma que prevê que no final de 2017 o rácio da dívida pública em percentagem do PIB deverá situar-se em 126,2%”. “Para 2018, em linha com o ano precedente, projeta-se uma redução da dívida pública em 2,8 p.p. do PIB, atingindo 123,5% do PIB”, salienta.

Petróleo mais caro. E um euro mais forte?

Sendo Portugal um país importador de petróleo, a subida dos preços tem um efeito negativo nas contas públicas. Mas um euro mais forte também pode pesar nas contas do Orçamento, apesar de atenuar o efeito do barril mais caro.

“A apreciação prevista para a taxa de câmbio do euro face ao dólar, avançando de 1,11 dólares em 2016 para 1,18 dólares em 2018, exerce potencialmente um efeito adverso sobre as exportações nacionais“, diz o Executivo. No entanto, permite atenuar “os efeitos negativos do aumento previsto para o preço do petróleo nos mercados internacionais, antecipando o Ministério das Finanças que o preço médio do barril de Brent aumente para 53,5 dólares em 2017 e 54,8 dólares em 2018″, refere o OE.

Exportações estão a subir, mas e se travarem?

As exportações têm puxado pela economia nacional. Mas são voláteis. E isso é um risco. E se houver um abrandamento da procura externa? O Governo diz que está preparado para um cenário em que a procura externa cresça menos do que o antecipado, embora dificilmente consiga escapar a um impacto negativo no crescimento.

“Se se considerar um cenário em que a procura externa dirigida à economia portuguesa cresce 2 p.p. abaixo do inicialmente projetado, o impacto no crescimento real do PIB deverá ser negativo em 0,4 p.p. por via de um menor crescimento real das exportações. Assim, será também esperada uma deterioração da capacidade de financiamento da economia resultante do agravamento da balança comercial”, refere a proposta de OE.

“Por fim, este choque deverá ter um impacto negativo no rácio da dívida pública em consequência de um menor crescimento do PIB nominal“, remata o mesmo documento. Ou seja, fica em risca a meta de redução do rácio para 123,5%.

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