Balcão Nacional de Arrendamento já decretou 1.480 despejos este ano

No ano passado, foram despejadas 1.931 famílias através do Balcão Nacional do Arrendamento (BNA), quase o dobro comparando com 2013. E nos primeiros nove meses deste ano, já foram decretados 1.480 despejos, de acordo com dados do Ministério da Justiça. A notícia faz capa do Diário de Notícias, que diz que os salários baixos e as rendas cada vez mais altas estão a deixar muitas famílias sem capacidade para pagar as casas.

Os números apontam para o despejo de 5,5 famílias por dia. Mas podem ser mais, já que há cada vez mais processos a correr diretamente nos tribunais. O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, admite que os dados do BNA “representem apenas um terço do total de títulos de desocupação do locado emitidos em Portugal”.

O BNA foi criado em 2013 precisamente para libertar os tribunais deste tipo de processos. Mas gera críticas: os proprietários apontam para a desresponsabilização dos fiadores que não são chamados a assumir as dívidas e dizem que as saídas são travadas por novos processos “que podem levar um a dois anos até a casa ser esvaziada”; os inquilinos falam num sistema cego e apelam à especialização de quem decide.

No ano passado, o Balcão recebeu 4.361 requerimentos de despejo, mas 64% foram recusados.