Catarina Martins: “As cativações não podem servir para cumprir com Bruxelas e falhar com os parceiros”
Catarina Martins defende que é "importante alterar" o regime simplificado que, "tal como está, prevê uma dedução à cabeça sobre os rendimentos" presumindo despesa que as pessoas não têm de provar.
A líder do BE, Catarina Martins, disse esperar que, na próxima legislatura, “o país esteja preparado para muito mais do que acordos de mínimos”, o que permitiria, a seu ver, “medir a força” das propostas bloquistas. Além disso, defende que “as cativações não podem servir para cumprir com Bruxelas e falhar com os parceiros”.
“Espero que depois desta legislatura o país esteja preparado para muito mais do que acordos de mínimos”, afirmou Catarina Martins em entrevista ao Diário de Notícias/TSF, hoje divulgada, quando questionada sobre a possibilidade de um acordo semelhante ao feito em 2015 entre o PS (com maioria), o BE e o PCP.
A bloquista notou que este foi “um acordo de mínimos para parar o empobrecimento em Portugal ou seja, recuperar rendimentos que tinham sido muito atacados, para o processo de privatizações, segurar o país”, para o qual o BE foi “pressionado por condições muito específicas”.
“Não é um acordo sobre uma mudança estrutural, porque o PS faz parte do consenso europeu com o PSD e o CDS, e nem o BE tem votos para fazer uma mudança estrutural da economia nem o PCP”, acrescentou.
Por isso, defendeu a alteração do paradigma: “É termos programas e apresentarmo-nos com eles aos eleitores e medindo a força das nossas propostas que depois se pode compreender qual é a relação de forças que existe na política e fazer o que for necessário e que vale a pena do ponto de vista político pelas condições concretas de vida no país”.
É termos programas e apresentarmo-nos com eles aos eleitores e medindo a força das nossas propostas que depois se pode compreender qual é a relação de forças que existe na política e fazer o que for necessário e que vale a pena do ponto de vista político pelas condições concretas de vida no país.
Falando sobre o Orçamento do Estado para 2018, Catarina Martins vincou que o documento deverá ser alterado para permitir que “as cativações sejam um instrumento de gestão do Governo para garantir a solidez das contas públicas ao longo do ano” e não “um instrumento de gestão que desvirtue o acordo que foi feito sobre a despesa no investimento público”.
A responsável destacou também a necessidade de “resolver a questão do corte de 10% no subsídio de desemprego”, partilhando a ideia do Provedor de Justiça, que alertou o Parlamento para um “ataque aos direitos dos desempregados que não podia continuar”.
Já quanto à questão dos recibos verdes, sustentou na entrevista que, da forma como está previsto, o regime simplificado é “uma ótima forma de aumentar a economia informal e portanto, a fraude e a evasão fiscal”, nomeadamente em áreas como o alojamento local e a restauração.
“O regime, tal como está, prevê uma dedução à cabeça sobre os rendimentos que presume despesa, mas as pessoas não têm de provar que tiveram a despesa”, observou, sublinhando que “é importante alterar isso”.
Outro dos assuntos em cima da mesa foi a atuação do Presidente da República sobre os incêndios de julho e outubro na região Centro, com Catarina Martins a considerar que “o Presidente da República compreendeu que havia uma população em absoluto estado de choque com o que se passou e a precisar de proximidade”.
O Presidente da República compreendeu que havia uma população em absoluto estado de choque com o que se passou e a precisar de proximidade.
A bloquista recusou, por isso, qualquer choque com o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, que gerou polémica: “O discurso não é exatamente o mesmo que estar perto das populações. Não fiquei chocada porque seria o discurso que se esperaria do Presidente naquele contexto, julgo eu. Quem tem acompanhado a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa não ficará chocado”.
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