Costa: Orçamento “não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribui”

O primeiro-ministro, António Costa, respondeu este sábado às críticas da direita de que o Orçamento do Estado (OE) proposto pelo Governo para o próximo ano não está voltado para o futuro e é “chapa ganha, chapa gasta”. Numa sessão de esclarecimentos no Porto, transmitida pela RTP 3, Costa afirmou: “Não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribui e chapa poupa o que é necessário para continuarmos a distribuir amanhã.”

António Costa reconheceu que existem críticas ao documento, acusando-o de não olhar para o futuro, e propôs-se a demonstrar a “falsidade desta acusação”. “Temos como um dos pontos importantes do nosso programa para assegurar a sustentabilidade da Segurança Social a diversificação das suas fontes de financiamento. A direita tinha outra via: cortar nas pensões”, acusou.

"[O OE 2018] não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribui e chapa poupa o que é necessário para continuarmos a distribuir amanhã.”

O governante foi ainda mais longe e quis desmontar as acusações de que o OE 2018 prejudica as empresas. “Neste OE, temos um conjunto de incentivos fiscais para que as empresas reinvistam os seus lucros em capital próprio. Este não é um orçamento que ignora as empresas. Não. Este é um OE que torna as empresas mais sólidas”, atirou o primeiro-ministro.

E endureceu as críticas à oposição: “Este não é o Orçamento que faz as reformas que a direita gostava de fazer. Se fosse para fazer as reformas que a direita quer fazer, então não valia a pena estar no Governo. Estivesse a direita”, afirmou António Costa. E concluiu: “Nós estamos no Governo para executar o programa com que nos comprometemos para com os eleitores. Este é um Orçamento que aposta nas reformas mais importantes que o país tem para fazer”.

Costa assegura que carreiras docentes vão ser descongeladas

O primeiro-ministro António Costa, assegurou que as carreiras dos professores vão ser descongeladas, tal como “vai acontecer para toda a Administração Pública”, mas isso não significa, para ninguém, que vá existir uma reconstrução da carreira, disse o primeiro-ministro citado pela Lusa.

“O descongelamento vai existir para todas as carreiras na Administração Pública, incluindo para os professores. Os modos de progressão na Administração Pública não são idênticos para todas as carreiras, mas descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento”, frisou Costa, no Porto, alertando para uma “deturpação” que circula sobre afirmações suas sobre docentes e frisando nunca ter dito “que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito”.

O descongelamento vai existir para todas as carreiras na Administração Pública, incluindo para os professores. Os modos de progressão na Administração Pública não são idênticos para todas as carreiras, mas descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento.

De acordo com o chefe do Governo, “no caso dos professores, 46 mil vão já progredir em 2018 porque já cumprem os requisitos para poderem progredir” e os que não progridem agora “não vão continuar a marcar passo, porque, a partir 1 de janeiro, volta a contar tempo de serviço, ou oportunidade de realizarem ou completarem outros elementos que contam para progressão”.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou na sexta-feira uma greve nacional para 15 de novembro devido ao descongelamento das carreiras e à contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas a horários de trabalho e a um regime especial de aposentação.

O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, contestou declarações do primeiro-ministro na quinta-feira no Parlamento, quando referiu que a progressão dos professores assenta exclusivamente no tempo, enquanto outras carreiras da administração pública têm uma valoração do mérito.

“O primeiro-ministro revelou uma ignorância completa sobre as carreiras dos professores”, declarou Mário Nogueira, acrescentando que os docentes têm avaliação de desempenho, que reconhece ou não o mérito: “A única diferença, face a outras carreiras, é que a nossa carreira não converte em pontos os anos”.

“Circula por aí uma deturpação, porque eu não disse que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito”, frisou hoje António Costa, numa sessão organizada pela Federação Distrital do PS/Porto para esclarecer dúvidas sobre o OE para 2018, cujo debate na generalidade no Parlamento terminou na sexta-feira.

Notícia atualizada com mais declarações de António Costa