Costa diz aos parceiros que Estado fará parte do esforço para aumentar rendimentos dos trabalhadores

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Julho 2021

Costa anunciou que existem 5,5 mil milhões de euros do PRR e do Portugal 2030 "exclusivamente dedicados às qualificações" e avisou que "estas formações não são para disfarçar situações de desemprego".

Tem-no feito e está disponível para o continuar a fazer e encontrar novas formas de o fazer“. Foi assim que o primeiro-ministro, António Costa, sinalizou aos parceiros sociais a abertura do Estado para o objetivo de aumentar o rendimento disponível das famílias, um “esforço coletivo que a sociedade portuguesa tem de fazer” e do qual “o Estado considera ser parte”.

Na assinatura do acordo de formação profissional — “Um Desígnio Estratégico para as Pessoas, para as Empresas e para o País” — alcançado na concertação social, com a presença dos patrões, da UGT e do Governo, António Costa sublinhou que existem 5,5 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030 “exclusivamente dedicados às qualificações”. Mas deixou um recado: as verbas são para “aproveitar bem”. “Estas formações não são para disfarçar situações de desemprego, mas para apostar na qualificação pessoal e profissional”, frisou.

Depois da assinatura deste acordo, o primeiro em 14 anos para regular a formação, António Costa deixou outro recado: a concertação social tem de ir mais longe na valorização salarial e no combate à precariedade. A concertação social deve chegar a um acordo “sobre a valorização salarial, em particular das jovens gerações, sem o qual este esforço de aposta na qualificação não será percebido por quem tem de o fazer como valendo a pena para progredir na respetiva carreira”, sublinhou António Costa.

O primeiro-ministro deu ainda exemplos do que tem sido feito para aumentar o rendimento disponível das famílias. Desde a iniciativa do IRS jovem, em que, nos três primeiros anos de descontos, há uma “redução significativa da coleta dos jovens de forma a aumentar o seu rendimento disponível e, assim, complementar o rendimento que lhes é atribuído por via salarial”, às transferências não monetárias, como o “enorme investimento que está a ser feito em matéria de transportes públicos”.

O chefe do Executivo destacou também o papel “crucial” da política de habitação no aumento dos rendimentos familiares. “Não é por acaso que o Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] foi dotado de 2.750 milhões de euros para financiar a nova geração de políticas de habitação, quer na dimensão de assegurar habitação condigna a todos, quer numa outra dimensão, que é termos oferta pública de arrendamento acessível para as classes médias e, em particular, para as novas gerações”, afirmou.

O acordo assinado esta quarta-feira, que visa a melhoria do sistema de formação profissional, é visto em paralelo com outras três áreas em discussão com os parceiros sociais: a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar, a agenda do trabalho digno — que vai desde o reforço da dignidade do trabalho ao combate à precariedade — e o acordo sobre a valorização salarial, em particular das jovens gerações. “Não há esforço que valha a pena se houver precariedade, porque é um desperdício de recursos e de investimento na formação”, concluiu António Costa.

(Artigo atualizado com mais informações)

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