Carlos Moedas: “As fintech estão a pisar os calcanhares aos bancos e isso é positivo”

O Comissário europeu diz que se assiste a uma terceira vaga da internet, com empresas fortemente tecnológicas a entrarem na banca. Esta nova realidade representa um desafio para os reguladores.

O universo dos serviços de pagamentos bancários está em ebulição com a entrada de novos operadores, em específico as fintech, que “estão a pisar os calcanhares aos bancos”. Quem o disse foi Carlos Moedas, comissário europeu responsável pelas pastas de Investigação, Ciência e Inovação, durante a conferência “Pay Challenge”, em Lisboa, dedicada ao futuro dos serviços dos pagamentos. De acordo com o comissário europeu, esta nova realidade representa um desafio, salientando que todos os operadores — bancos e fintech — “têm de saber trabalhar com o legislador e os reguladores”.

O apelo de Carlos Moedas surge pouco tempo antes da entrada em vigor de uma diretiva comunitária — a Diretiva de Serviços de Pagamento II (DSP II) –, em janeiro do próximo ano. Esta diretiva vai obrigar os bancos a cederem os dados dos clientes a entidades terceiras, onde se inserem as fintech. “As grandes empresas vão ter de viver com os pequenos players a entrar e a invadirem o seu negócio. As fintech estão a pisar os calcanhares aos bancos e isso é positivo”, afirmou Carlos Moedas, considerando que a nova diretiva DSP II é “uma revolução” que vai “mudar o paradigma” do setor financeiro e “permitir a novos atores entrar no mercado“, mas ao mesmo tempo obrigar a uma mudança da regulação que terá de passar a ser “dinâmica e não estática“.

De acordo com o comissário europeu esta nova legislação — DSP II — que vem rever a primeira legislação europeia dedicada aos serviços de pagamento, vai assim tornar mais óbvia a necessidade de os legisladores e reguladores a agirem e trabalharem “em conjunto” com os bancos incumbentes e estes novos operadores: as fintech.

A mesma preocupação foi demonstrada por Carlos Costa, governador do Banco de Portugal. “A digitalização aporta oportunidades para os prestadores e desafios para os bancos centrais e reguladores“, afirmou precisamente Carlos Costa. “A nova arquitetura e os novos modelos de negócios seguidos pelos prestadores de serviços de pagamento obrigam a uma resposta multidisciplinar dos bancos centrais e reguladores, exigem novas abordagens, recursos e competências, de forma a maximizar as oportunidades e a minimizar os riscos para a sociedade“, acrescentou o governador do Banco de Portugal a este propósito.

Neste âmbito, Carlos Costa considera que é importante que as autoridades competentes assegurem a “neutralidade da regulação“, de modo a que esta não seja “um entrave à inovação nem proteja os incumbentes”, mas ao mesmo tempo garanta a “salvaguarda das condições de risco e segurança“, esta última uma das grandes preocupações associadas à digitalização dos serviços de pagamento e à cedência de dados financeiros de clientes a empresas terceiras.

Já relativamente aos bancos, Carlos Costa considera que “as fintech não devem ser vistas apenas como concorrentes“, mas em muitas circunstâncias “como instituições complementares ou parceiras“. “Esta onda de inovação e transformação digital promete uma revolução tecnológica que irá a prazo ter benefícios na vida de todos”, afirmou ainda o responsável do regulador da banca.

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